Um levantamento feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) aponta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 9.166 habeas corpus a condenados ou investigados por tráfico de drogas apenas em 2024 – o equivalente à metade de todas as decisões favoráveis no tribunal nesse tipo de ação, apresentado à Justiça para arquivar inquéritos, anular processos ou soltar criminosos.
No Supremo Tribunal Federal (STF), foram 577 habeas corpus concedidos no mesmo período, sendo o tráfico o crime mais comum. Os dados fazem parte do dossiê intitulado “A Ascensão do Narcoestado do Brasil”, elaborado pelo parlamentar após oito meses de pesquisa e mais de 400 horas de trabalho pessoal, compilando cinco anos de decisões judiciais, reportagens e dados oficiais. Até o momento, Seif divulgou apenas dados de 2024.
Para Seif, as informações demonstram que o Judiciário brasileiro tem contribuído, “ainda que involuntariamente”, para o fortalecimento das facções criminosas.
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📸Foto: : Carlos Moura/Agência Senado
