COLEGAS HOJE TEMOS UMA COMEMORAÇÃO A FAZER. ATINGI A META DAS 500 AÇÕES REVISIONAIS NO PRAZO DE QUATRO MESES. PARA UM MODESTO ESCRITÓRIO DO VARADOURO, NO ESTADO MAIS CARENTE DO PAÍS, NÃO DEIXA DE SER UM GRANDE PASSO. FICO IMAGINANDO ONDE PODEM CHEGAR OS COLEGAS DO RIO, SÃO PAULO E MINAS GERAIS.
OS BANCOS E FINANCEIRAS DEVEM APLICAR AQUI ALGO EM TORNO DE 1% DE TODOS OS SEUS RECUROS PORQUE ESSE É O TAMANHO DO PIB DA PARAIBA NO BOLO NACIONAL.
ENTÃO, VAMOS AGIR?
APROVEITO PARA AGRADECER A TODOS OS COLEGAS ADVOGADAS E ADVOGADOS DO BRASIL QUE ESTÃO DANDO UMA FORÇA.
AGRADEÇO AOS MAGISTRADOS DE TODO O BRASIL QUE ESTÃO DEFERINDO AS LIMINARES E GARANTINDO QUE O CONSUMIDOR NÃO SEJA ULTRAJADO COM JUROS E ECNARGOS ABUSIVOS. QUERO PARABENIZAR TODOS OS MAGISTRADOS NA PESSOA DO JUIZ GERIVALDO NEIVA PELA SUA HONESTIDADE E COMPROMETIMENTO COM A ORDEM JURÍDICA DO PAÍS, PISOTEADA TODOS OS DIAS PELOS CARTÉIS, COM A BÊNÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E DAS AUTORIDADES DO BANCO CENTRAL.
OS BANCOS JÁ ESTÃO LIGANDO PARA CONSUMIDORES QUE NEM ENTRARAM COM AS AÇÕES E PROPONDO DESCONTOS NAS PRESTAÇÕES E ISSO É ADMIRÁVEL
OS ESCRITÓRIOS DE COBRANÇA, QUE ME DESCULPEM OS COLEGAS QUE ATUAM ALI, ESTÃO EM POLVOROSA.
PARECE QUE O GADO NÃO VAI MAIS SE DEIXAR FERRAR SEM DAR COICE...
CERTAMENTE UMA DAS METAS FOI CUMPRIDA. ESTAMOS GERANDO EMPREGO E RENDA PARA CENTENAS DE ADVOGADOS EM TODO O BRASIL.
AQUI EM JOÃO PESSOA MUITOS ME PROCURAM NO ESCRITÓRIO PARA PEDIR INFORMAÇÕES.
E OLHA QUE SOU UM RELES APRENDIZ; NUNCA FIZ ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E TAMPOUCO DOUTORADO.
AGRADEÇO O APOIO DAS PESSOAS QUE ME ACOMPANHAM NESTA CAMINHADA: DRA ANDRÉA, DR. ADERALDO, DR. JOACI, DR. MANOEL, DIEGO, MAYRLA, MICHELLE, TALITA, JOCEANE, DANIELE, AGOSTINHO, BRUNO, ÉVERTON, CAÇAPAVA, HERMES, ROSA E TANTAS PESSOAS QUE TEM ME AUXILIADO.
domingo, 19 de julho de 2009
POSSO TIRAR TODAS AS DÚVIDAS
AVISO AOS COLEGAS DO RIO DE JANEIRO QUE NO PRÓXIMO SÁBADO ESTAREI AÍ. CASO QUEIRAM ALGUMA INFORMAÇÃO, POR FAVOR, ENTREM EM CONTATO COMIGO PELO TELEFONE 083 87306061. PODEMOS DEFINIR LOCAL E HORA PARA TIRAR TODAS AS DÚVIDAS E FORNECER QUALQUER MATERIAL QUE NÃO PODE SER DISPONIBILIZADO PELA INTERNET.
SAUDAÇÕES.
SAUDAÇÕES.
AGRADEÇO A COLABORAÇÃO DO COLEGA THIAGO DO ES
Prezado Américo,
Aqui no ES costumo pedir a liminar mencionando uma jurisprudência do TJES:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DETERMINOU A ABSTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR AGRAVO NOS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRECEDENTES DO STJ.
1. Tendo havido o depósito do quantum relativo à parte incontroversa do débito, é indevida a inscrição do consumidor nos bancos de dados de proteção ao crédito. Precedentes do STJ.
2. O recurso em tela não traz, ademais, outros fundamentos tendentes à reforma da decisão monocrática.
3. Agravo interno conhecido e improvido.
(Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 024.05.900862-3, 2ª Câmara Cível do TJES, Vitória, Rel. Samuel Meira Brasil Júnior. j. 22.11.2005, unânime, Publ. 02.02.2006).
No tocante a TAC e emissão de boletos também peço a repetição de indébito em dobro do valor.
A questão de reparação por danos morais é interessante, mas depende do argumento. Qual seria esse? Fiquei curioso agora.
Parabens pelo trabalho que vem desenvolvendo.
Grande abraço,
Thiago Vilches
Advogado
Vitória-ES
Aqui no ES costumo pedir a liminar mencionando uma jurisprudência do TJES:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DETERMINOU A ABSTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR AGRAVO NOS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRECEDENTES DO STJ.
1. Tendo havido o depósito do quantum relativo à parte incontroversa do débito, é indevida a inscrição do consumidor nos bancos de dados de proteção ao crédito. Precedentes do STJ.
2. O recurso em tela não traz, ademais, outros fundamentos tendentes à reforma da decisão monocrática.
3. Agravo interno conhecido e improvido.
(Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 024.05.900862-3, 2ª Câmara Cível do TJES, Vitória, Rel. Samuel Meira Brasil Júnior. j. 22.11.2005, unânime, Publ. 02.02.2006).
No tocante a TAC e emissão de boletos também peço a repetição de indébito em dobro do valor.
A questão de reparação por danos morais é interessante, mas depende do argumento. Qual seria esse? Fiquei curioso agora.
Parabens pelo trabalho que vem desenvolvendo.
Grande abraço,
Thiago Vilches
Advogado
Vitória-ES
ACRÉSCIMO NA INICIAL
COLEGAS, NA MAIORIA DAS PETIÇÕES EU PEÇO UMA LIMINAR PARA PROIBIR O BANCO DE INSERIR O NOME DO CLIENTE NO SERASA/SPC ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO. NO ENTANTO, ACHEI QUE DEVERIA ACRESCENTAR "ENQUANTO O AUTOR (A) CONSIGNAR A PARTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA OU DAS PARCELAS".
O QUE VOCÊS ACHAM? ESSA REDAÇÃO ESTÁ BOA?
OUTRA COISA. ESTOU PEDINDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE BOLETO E TAC E ATÉ UMA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DOS ATOS ILÍCITOS (A COBRANÇA)
ALGUEM PODERIA OPINAR?
OBRIGADO
O QUE VOCÊS ACHAM? ESSA REDAÇÃO ESTÁ BOA?
OUTRA COISA. ESTOU PEDINDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE BOLETO E TAC E ATÉ UMA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DOS ATOS ILÍCITOS (A COBRANÇA)
ALGUEM PODERIA OPINAR?
OBRIGADO
COMO FAZER UMA AÇÃO REVISIONAL
ESTOU INFORMANDO MAIS UMA VEZ. ESTOU À DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS PARA FORNECER GRATUITAMENTE TODO E QUALQUER MATERIAL RELATIVO A ESSAS AÇÕES. TAMBEM ME DISPONHO A VIAJAR PARA QUALQUER LUGAR DO BRASIL A FIM DE PRESTAR MAIS INFORMAÇÕES QUE DESEJEM.
MUITOS MATERIAIS PODEM SEGUIR POR E MAIL. MAS NÃO SE INIBAM DE ME CONVIDAR PARA ESCLARECER O FUNCIONAMENTO DESSAS AÇÕES DO OIAPOQUE AO CHUÍ. PEÇO APENAS QUE PAGUEM A MINHA PASSAGEM. EU CUIDO DAS REFEIÇÕES.
OBRIGADO.
MUITOS MATERIAIS PODEM SEGUIR POR E MAIL. MAS NÃO SE INIBAM DE ME CONVIDAR PARA ESCLARECER O FUNCIONAMENTO DESSAS AÇÕES DO OIAPOQUE AO CHUÍ. PEÇO APENAS QUE PAGUEM A MINHA PASSAGEM. EU CUIDO DAS REFEIÇÕES.
OBRIGADO.
O BOLETO É UMA ILEGALIADE
LEIAM COM ATENÇÃO
FONTE: http://monalisadepijamas.virgula.uol.com.br/cantinho-das-monas/maos-ao-alto-cuidado-na-hora-de-financiar-seu-carro
Que todo brasileiro é apaixonado por carro, isso a gente já está careca de saber. O que quase ninguém sabe é que, na hora de financiar um carro, mais de 90% das instituições de crédito promovem verdadeiros assaltos, valendo-se do desconhecimento dos clientes.
Em 2007 eu financiei um automóvel e, depois de pagar 8 parcelas, quis fazer o liquidamento antecipado. O Código de Defesa do Consumidor assegura a todos nós o direito de obter descontos ao liquidar uma dívida antecipadamente. Só que o banco que havia financiado o meu carro, além de não ter dado desconto algum, ainda me cobrou R$ 1.000,00 de “taxa de liquidação antecipada”. Tentei negociar de todas as formas mas não houve acordo. A contragosto, paguei a tal taxa, liquidei o débito e no mesmo dia redigi uma petição para dar entrada no Juizado Especial. Ao pesquisar mais sobre os valores do meu contrato de financiamento, tive uma surpresa: havia sido roubada em quase R$ 2.500,00, em apenas 8 meses de financiamento! O meu processo no Juizado demorou poucos meses e a sentença reconheceu os meus direitos como consumidora, determinando ao banco que me devolvesse todo o valor que havia sido cobrado indevidamente.
Seguem abaixo algumas dicas que vocês podem seguir para que não sejam enganados pelas instituições de crédito ao assinar algum contrato de financiamento. Para quem já assinou, não tem problema: é só dirigir-se ao Juizado Especial mais próximo à sua casa portando todos os documentos referentes ao financiamento, especialmente o contrato, e pedir que o funcionário reduza a termo a sua petição. “Reduzir a termo” significa que o funcionário irá ouvir a sua reclamação e transformá-la na petição inicial do seu processo, sem necessidade de contratação de advogado ou pagamento de custas.
a) Primeiro, solicite à instituição o seu contrato de financiamento. Nem adianta procurar em casa, você dificilmente terá esse documento guardado na sua pasta. Isso porque as financeiras, no momento de assinatura do contrato, ficam com todas as vias, alegando que depois você irá recebê-lo pelo Correio, devidamente assinado, mas não o devolvem. Você terá que telefonar pedindo a sua via e certamente ouvirá que ainda terá que aguardar pelo contrato por mais ou menos 30 dias.
b) Com o contrato em mãos, a primeira providência é verificar se foi cobrada taxa de abertura de crédito. Todas as instituições cobram, mesmo sabendo que essa taxa é ilegal. Tão ilegal que o Banco Central precisou editar uma resolução proibindo essa cobrança. O que as financeiras fizeram? Mudaram o nome para “Taxa de Confecção de Cadastro” - TCC e continuaram cobrando. Pior: aumentaram o valor! Nos anúncios de jornais, podem observar que algumas concessionárias chegam a cobrar até R$ 700,00 a título de TCC.
c) Verifique se foi incluída a cobrança pela emissão de cada folha do boleto bancário. É outra cobrança ilegal que todas as instituições promovem. Um mesmo banco chega a cobrar 3,50 por cada folhinha do carnê de financiamento de um Celta, ao mesmo tempo em que cobra R$ 6,00 pela folhinha de um Corolla - por certo o serviço de impressão é diferenciado, para o Corolla devem usar tinta à base de ouro.
d) Verifique a taxa de juros prevista no contrato. No meu caso, o contrato previa taxa de juros de 1,4%, mas as parcelas escondiam a cobrança de uma taxa superior a 1,8%. Parece pouco? Em apenas 8 meses, a financeira ganhou mais de R$ 400,00 com esse “pequeno engano”. Imagine o quanto teria lucrado caso eu tivesse mantido até o final o pagamento das 48 parcelas, ao invés de fazer o pagamento antecipado? E nem é preciso saber matemática para fazer os cálculos: o Banco Central oferece esse serviço em sua página da internet. Basta você colocar os dados principais (valor financiado, número de prestações e valor da parcela), que o site já informa a taxa de juros embutida no valor das parcelas. http://www.bcb.gov.br/?PRESTFIXA
e) Se você recebeu um dinheiro extra e pretende liquidar antecipadamente o seu financiamento, precisa tomar muito cuidado! A taxa de liquidação antecipada é ilegal e já foi condenada pelo Banco Central, portanto não aceite essa cobrança. Mas o mais importante é verificar os cálculos feitos pela financeira. Para fazer o pagamento antecipado, você precisa telefonar pedindo o valor do saldo devedor para quitação integral na data X. No cálculo desse valor, há que ser dado o desconto proporcional da taxa de juros, mas muitas instituições não dão o desconto correto. Há pouco tempo uma amiga tentou fazer a liquidação antecipada mas descobriu que, após pagar 17 parcelas de R$ 500,00, o valor do saldo devedor ainda era de R$ 16.500,00, sendo que o valor financiado era R$ 17.000,00. Ou seja, após ter pago mais de R$ 8.500,00, a financeira só havia abatido R$ 500,00 e exigia R$ 16.500,00 para quitar o débito. Claro que há algo de muito errado nesses cálculos! Nesses casos, o ideal é procurar o PROCON da sua cidade e pedir que o órgão faça os cálculos corretos, inclusive convocando a financeira para uma tentativa de acordo. Caso não haja acordo, o jeito é procurar a Justiça.
Portanto, muito cuidado na hora de financiar seu automóvel! E não deixem de divulgar essas informações, porque as instituições bancárias somente deixarão de cometer essas irregularidades quando os consumidores passarem a exigir os seus direitos.
Beijos da Phoebe!
FONTE: http://monalisadepijamas.virgula.uol.com.br/cantinho-das-monas/maos-ao-alto-cuidado-na-hora-de-financiar-seu-carro
Que todo brasileiro é apaixonado por carro, isso a gente já está careca de saber. O que quase ninguém sabe é que, na hora de financiar um carro, mais de 90% das instituições de crédito promovem verdadeiros assaltos, valendo-se do desconhecimento dos clientes.
Em 2007 eu financiei um automóvel e, depois de pagar 8 parcelas, quis fazer o liquidamento antecipado. O Código de Defesa do Consumidor assegura a todos nós o direito de obter descontos ao liquidar uma dívida antecipadamente. Só que o banco que havia financiado o meu carro, além de não ter dado desconto algum, ainda me cobrou R$ 1.000,00 de “taxa de liquidação antecipada”. Tentei negociar de todas as formas mas não houve acordo. A contragosto, paguei a tal taxa, liquidei o débito e no mesmo dia redigi uma petição para dar entrada no Juizado Especial. Ao pesquisar mais sobre os valores do meu contrato de financiamento, tive uma surpresa: havia sido roubada em quase R$ 2.500,00, em apenas 8 meses de financiamento! O meu processo no Juizado demorou poucos meses e a sentença reconheceu os meus direitos como consumidora, determinando ao banco que me devolvesse todo o valor que havia sido cobrado indevidamente.
Seguem abaixo algumas dicas que vocês podem seguir para que não sejam enganados pelas instituições de crédito ao assinar algum contrato de financiamento. Para quem já assinou, não tem problema: é só dirigir-se ao Juizado Especial mais próximo à sua casa portando todos os documentos referentes ao financiamento, especialmente o contrato, e pedir que o funcionário reduza a termo a sua petição. “Reduzir a termo” significa que o funcionário irá ouvir a sua reclamação e transformá-la na petição inicial do seu processo, sem necessidade de contratação de advogado ou pagamento de custas.
a) Primeiro, solicite à instituição o seu contrato de financiamento. Nem adianta procurar em casa, você dificilmente terá esse documento guardado na sua pasta. Isso porque as financeiras, no momento de assinatura do contrato, ficam com todas as vias, alegando que depois você irá recebê-lo pelo Correio, devidamente assinado, mas não o devolvem. Você terá que telefonar pedindo a sua via e certamente ouvirá que ainda terá que aguardar pelo contrato por mais ou menos 30 dias.
b) Com o contrato em mãos, a primeira providência é verificar se foi cobrada taxa de abertura de crédito. Todas as instituições cobram, mesmo sabendo que essa taxa é ilegal. Tão ilegal que o Banco Central precisou editar uma resolução proibindo essa cobrança. O que as financeiras fizeram? Mudaram o nome para “Taxa de Confecção de Cadastro” - TCC e continuaram cobrando. Pior: aumentaram o valor! Nos anúncios de jornais, podem observar que algumas concessionárias chegam a cobrar até R$ 700,00 a título de TCC.
c) Verifique se foi incluída a cobrança pela emissão de cada folha do boleto bancário. É outra cobrança ilegal que todas as instituições promovem. Um mesmo banco chega a cobrar 3,50 por cada folhinha do carnê de financiamento de um Celta, ao mesmo tempo em que cobra R$ 6,00 pela folhinha de um Corolla - por certo o serviço de impressão é diferenciado, para o Corolla devem usar tinta à base de ouro.
d) Verifique a taxa de juros prevista no contrato. No meu caso, o contrato previa taxa de juros de 1,4%, mas as parcelas escondiam a cobrança de uma taxa superior a 1,8%. Parece pouco? Em apenas 8 meses, a financeira ganhou mais de R$ 400,00 com esse “pequeno engano”. Imagine o quanto teria lucrado caso eu tivesse mantido até o final o pagamento das 48 parcelas, ao invés de fazer o pagamento antecipado? E nem é preciso saber matemática para fazer os cálculos: o Banco Central oferece esse serviço em sua página da internet. Basta você colocar os dados principais (valor financiado, número de prestações e valor da parcela), que o site já informa a taxa de juros embutida no valor das parcelas. http://www.bcb.gov.br/?PRESTFIXA
e) Se você recebeu um dinheiro extra e pretende liquidar antecipadamente o seu financiamento, precisa tomar muito cuidado! A taxa de liquidação antecipada é ilegal e já foi condenada pelo Banco Central, portanto não aceite essa cobrança. Mas o mais importante é verificar os cálculos feitos pela financeira. Para fazer o pagamento antecipado, você precisa telefonar pedindo o valor do saldo devedor para quitação integral na data X. No cálculo desse valor, há que ser dado o desconto proporcional da taxa de juros, mas muitas instituições não dão o desconto correto. Há pouco tempo uma amiga tentou fazer a liquidação antecipada mas descobriu que, após pagar 17 parcelas de R$ 500,00, o valor do saldo devedor ainda era de R$ 16.500,00, sendo que o valor financiado era R$ 17.000,00. Ou seja, após ter pago mais de R$ 8.500,00, a financeira só havia abatido R$ 500,00 e exigia R$ 16.500,00 para quitar o débito. Claro que há algo de muito errado nesses cálculos! Nesses casos, o ideal é procurar o PROCON da sua cidade e pedir que o órgão faça os cálculos corretos, inclusive convocando a financeira para uma tentativa de acordo. Caso não haja acordo, o jeito é procurar a Justiça.
Portanto, muito cuidado na hora de financiar seu automóvel! E não deixem de divulgar essas informações, porque as instituições bancárias somente deixarão de cometer essas irregularidades quando os consumidores passarem a exigir os seus direitos.
Beijos da Phoebe!
ANORMAIS SÃO OS BRASILEIROS. CONCORDO COM O DELFIM
TRECHO DA ENTREVISTA DE DELFIM NETO:
ABr: O senhor fala que o spread é um problema antigo. Tem uma solução?
Delfim: É claro que tem uma solução. O Brasil não é um país teratológico, que precisa de uma taxa de juros, como tivemos nos primeiros quatro anos [do governo] de Fernando Henrique Cardoso, de 20% reais ao ano. Isso é uma maluquice total. O Brasil não tem nenhuma razão para ter uma taxa de juros real muito maior que 3%, que é a taxa de juros do mundo. O Brasil é um país normal. Anormais são os brasileiros.
COLEGAS E BLOGUEIROS, CONCORDO COM O EX. COMO PODE SER NORMAL UM POVO QUE ÀS VEZES SE RECUSA A LITIGAR PORQUE ACREDITA SER NORMAL UM BANCO COBRAR 280 REAIS SÓ DE JUROS EM UMA PRESTAÇÃO DE CARRO DE 700 REAIS?
MUITOS BRASILEIROS ACHAM QUE DEVEM CONTINUAR PAGANDO ESSE ABSURDO PORQUE... ASSINARAM UM CONTRATO.
MAS QUE CONTRATO É ESTE QUE NÃO VERDADE DEVERIA TER NO CABEÇALHO:
"CONTRATO DE ASSALTO CONSENTIDO QUE CELEBRAM O BANCO TAL E FULANO DE TAL..."
ABr: O senhor fala que o spread é um problema antigo. Tem uma solução?
Delfim: É claro que tem uma solução. O Brasil não é um país teratológico, que precisa de uma taxa de juros, como tivemos nos primeiros quatro anos [do governo] de Fernando Henrique Cardoso, de 20% reais ao ano. Isso é uma maluquice total. O Brasil não tem nenhuma razão para ter uma taxa de juros real muito maior que 3%, que é a taxa de juros do mundo. O Brasil é um país normal. Anormais são os brasileiros.
COLEGAS E BLOGUEIROS, CONCORDO COM O EX. COMO PODE SER NORMAL UM POVO QUE ÀS VEZES SE RECUSA A LITIGAR PORQUE ACREDITA SER NORMAL UM BANCO COBRAR 280 REAIS SÓ DE JUROS EM UMA PRESTAÇÃO DE CARRO DE 700 REAIS?
MUITOS BRASILEIROS ACHAM QUE DEVEM CONTINUAR PAGANDO ESSE ABSURDO PORQUE... ASSINARAM UM CONTRATO.
MAS QUE CONTRATO É ESTE QUE NÃO VERDADE DEVERIA TER NO CABEÇALHO:
"CONTRATO DE ASSALTO CONSENTIDO QUE CELEBRAM O BANCO TAL E FULANO DE TAL..."
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