POR FAVOR, NÃO CONTEMPORIZEM COM A ILEGALIDADE: FAÇAM DESSE JEITO
Data de Publicação: 25/2/2010
Jornal: D.J.MG
Tribunal: FORO DO INTERIOR
Cidade: Ipatinga
Vara: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Título: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Expediente: 00489 - Numero TJMG: 031309302778-4
Numeracao unica: 3027784.80.2009.8.13.0313
Autor: Cosme Damiao Lopes Goncalves;
Reu: Cemig Distribuidora S/A
Despacho: Concedida a Antecipacao de tutela. Defiro a antecipacao da tutela para determinar a suspensao do repasse da CONFINS e do PIS ao autor,na fatura de energia eletrica ,devendo a empresa re se abster de proceder o aumento da tarifa para compensar a perda da receita com a proibicao do repasse.Para a eventualidade de descumprimento desta decisao comino multa diaria no importe de R$100,00,limitada ao valor de R$3.000,00.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
AOS ADVOGADOS PATRIOTAS
REMETO GRATUITAMENTE O MODELO DE PETIÇÃO PARA PEDIR ESSE DIREITO EM JUIZO. NÃO DEIXEM OS CARTÉIS MALTRATAR O POVO;
Telemar é condenada por cobrança ilegal de PIS/COFINS
A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a repor os valores cobrados indevidamente nas faturas da consumidora M.C.F, referentes às taxas do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
A consumidora alegou que, apesar de não ter feito acordo sobre o pagamento das respectivas taxas ao contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.
Na 1ª Instância, M.C.F. não foi favorecida, já que a decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis julgou lícita a cobrança de tributos ao consumidor. Então a contratante entrou com recurso na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), relatando novamente ser ilegal o repasse na conta telefônica.
O relator e desembargador Luciano Pinto indagou a possibilidade de transferir o ônus para o consumidor. Porém, concluiu que, como a inclusão de tarifas no serviço de telefonia não foi avisada e as taxas não incidem diretamente sobre a empresa, a cobrança é ilegal.
Na decisão, a empresa ficará sujeita a pagar 10% do valor da fatura, caso haja reincidência do ato ilegal.
Os desembargadores Lucas Pereira e Márcia de Paoli Balbino acompanharam o voto do relator.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG – Unidade Goiás
(31) 3237-6568
ascom@tjmg.jus.br
Processo nº: 1.0223.09.283524-6/001
Fonte: TJMG, 24 de fevereiro de 2010. Na base de dados do site www.endividado.com.br.
Telemar é condenada por cobrança ilegal de PIS/COFINS
A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a repor os valores cobrados indevidamente nas faturas da consumidora M.C.F, referentes às taxas do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
A consumidora alegou que, apesar de não ter feito acordo sobre o pagamento das respectivas taxas ao contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.
Na 1ª Instância, M.C.F. não foi favorecida, já que a decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis julgou lícita a cobrança de tributos ao consumidor. Então a contratante entrou com recurso na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), relatando novamente ser ilegal o repasse na conta telefônica.
O relator e desembargador Luciano Pinto indagou a possibilidade de transferir o ônus para o consumidor. Porém, concluiu que, como a inclusão de tarifas no serviço de telefonia não foi avisada e as taxas não incidem diretamente sobre a empresa, a cobrança é ilegal.
Na decisão, a empresa ficará sujeita a pagar 10% do valor da fatura, caso haja reincidência do ato ilegal.
Os desembargadores Lucas Pereira e Márcia de Paoli Balbino acompanharam o voto do relator.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG – Unidade Goiás
(31) 3237-6568
ascom@tjmg.jus.br
Processo nº: 1.0223.09.283524-6/001
Fonte: TJMG, 24 de fevereiro de 2010. Na base de dados do site www.endividado.com.br.
A GRANA JAZ INERME NO COFRE DE QUEM?
Milhões de acionistas da Telebrás nem sabem que têm papéis da empresa
por Ana Paula Cardoso e Vivian Pereira Nunes
RIO - Milhões de acionistas da Telebrás podem nem saber que ainda têm papéis da antiga holding de telefonia brasileira, como lembrou a colunista Mara Luquet, ao falar na manhã desta quarta-feira na rádio CBN. Entre 1975 e 1995, quem comprava linhas de telefone fixo no plano de expansão de rede das companhias locais tinha direito a ações da estatal.
Parte desses consumidores receberam ações da própria concessionária regional e podem não ter recebido nenhum papel da Telebrás. Muitos receberam ações da Telebrás e já venderam os papéis, mas há ainda aqueles que mantêm o direito sobre as ações, que se valorizaram em 16.923% desde 2003. Só neste ano, o papel subiu 216%, depois que o governo afirmou que vai reativar a companhia para operar banda larga de internet a preços populares.
Segundo o banco Real, agente de custódia das ações da Telebrás no país, a pessoa pode descobrir se é acionista da empresa indo a uma das agências do banco e apresentando um documento de identidade e o CPF. Se a resposta for positiva, será possível retirar um extrato da situação dos seus papéis, mas estes só podem ser negociados por meio de uma corretora de ações.
A Telebrás tem hoje 886.959.131.950 de ações ordinárias e 210.029.997.060 de preferenciais, o que no total significa mais de um bilhão de papéis. Na terça-feira, o lote de mil ações TELB3 ON fechou a R$ 2,50 e o TELB4 PN a R$ 2,61.
Em maio de 1998, a Telebrás foi dividida em 12 empresas, cada uma responsável por algumas das participações acionárias da Telebrás. Em julho de 1998, no leilão de privatização, a União Federal vendeu sua participação em cada uma dessas companhias.
Quem era acionista da Telebrás passou a seracionista também de cada uma das 12 empresas com exatamente a mesma quantidade de ações que detinha da Telebrás. Por exemplo, quem tinha 1.000 ações da Telebrás, passou a ter 1.000 ações da Embratel Participações, 1.000 ações da Telesp Participações, 1.000 da Tele Norte Leste Participações e assim sucessivamente para as 12 empresas.
Com esta divisão, quem não se desfez das ações na época pode ter ficado com o resíduo da Telebrás, antiga holding, que passou a ser a 13ª empresa do sistema de telefonia. Mas algumas das concessionárias locais emitiam suas próprias ações e, por isso, os clientes destas companhias podem não recebido papéis da Telebrás.
Fonte: O Globo, 24 de fevereiro de 2010. Na base de dados do site www.endividado.com.br.
por Ana Paula Cardoso e Vivian Pereira Nunes
RIO - Milhões de acionistas da Telebrás podem nem saber que ainda têm papéis da antiga holding de telefonia brasileira, como lembrou a colunista Mara Luquet, ao falar na manhã desta quarta-feira na rádio CBN. Entre 1975 e 1995, quem comprava linhas de telefone fixo no plano de expansão de rede das companhias locais tinha direito a ações da estatal.
Parte desses consumidores receberam ações da própria concessionária regional e podem não ter recebido nenhum papel da Telebrás. Muitos receberam ações da Telebrás e já venderam os papéis, mas há ainda aqueles que mantêm o direito sobre as ações, que se valorizaram em 16.923% desde 2003. Só neste ano, o papel subiu 216%, depois que o governo afirmou que vai reativar a companhia para operar banda larga de internet a preços populares.
Segundo o banco Real, agente de custódia das ações da Telebrás no país, a pessoa pode descobrir se é acionista da empresa indo a uma das agências do banco e apresentando um documento de identidade e o CPF. Se a resposta for positiva, será possível retirar um extrato da situação dos seus papéis, mas estes só podem ser negociados por meio de uma corretora de ações.
A Telebrás tem hoje 886.959.131.950 de ações ordinárias e 210.029.997.060 de preferenciais, o que no total significa mais de um bilhão de papéis. Na terça-feira, o lote de mil ações TELB3 ON fechou a R$ 2,50 e o TELB4 PN a R$ 2,61.
Em maio de 1998, a Telebrás foi dividida em 12 empresas, cada uma responsável por algumas das participações acionárias da Telebrás. Em julho de 1998, no leilão de privatização, a União Federal vendeu sua participação em cada uma dessas companhias.
Quem era acionista da Telebrás passou a seracionista também de cada uma das 12 empresas com exatamente a mesma quantidade de ações que detinha da Telebrás. Por exemplo, quem tinha 1.000 ações da Telebrás, passou a ter 1.000 ações da Embratel Participações, 1.000 ações da Telesp Participações, 1.000 da Tele Norte Leste Participações e assim sucessivamente para as 12 empresas.
Com esta divisão, quem não se desfez das ações na época pode ter ficado com o resíduo da Telebrás, antiga holding, que passou a ser a 13ª empresa do sistema de telefonia. Mas algumas das concessionárias locais emitiam suas próprias ações e, por isso, os clientes destas companhias podem não recebido papéis da Telebrás.
Fonte: O Globo, 24 de fevereiro de 2010. Na base de dados do site www.endividado.com.br.
COM OS JUROS ABUSIVOS, NÃO DÁ OUTRA
O CIDADÃO E A CIDADÃ DE CLASSE MÉDIA SOFRE COM OS JUROS
Famílias com renda superior a 10 salários mínimos são as mais endividadas
por Evelin Ribeiro
SÃO PAULO - O número de paulistanos endividados é maior entre os que ganham até dez salários mínimos. Em fevereiro, 46% dessas famílias haviam contraído dívidas, de acordo com a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), divulgada pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo .
Os dados, divulgados nesta quarta-feira (24), mostram também que, entre os que ganham acima de dez salários mínimos, o índice é de 27%. Essa faixa da população mostrou queda importante em relação aos 35% registrados em janeiro.
Inadimplência
No geral, 43% das famílias paulistanas estão endividadas em fevereiro, aponta a pesquisa. O número é apenas um ponto percentual menor que o registrado em janeiro (44%).
Alguns fatores podem explicar a queda no endividamento vista no início deste ano, segundo a economista da Federação, Adelaide Reis. `O aumento no salário mínimo e a alta no Índice de Confiança do Consumidor, que atingiu 159 pontos este mês, além da elevada propensão ao consumo`, avalia.
O comprometimento da renda familiar para pagamento de dívidas também melhorou em fevereiro, relata a Peic. Mais da metade das famílias endividadas assegura ter entre 11% e 50% da sua renda comprometida com dívidas em fevereiro, ante 63% verificados em janeiro.
Fonte: Infomoney, 24 de fevereiro de 2010. Na base de dados do site FONTE: www.endividado.com.br.
Famílias com renda superior a 10 salários mínimos são as mais endividadas
por Evelin Ribeiro
SÃO PAULO - O número de paulistanos endividados é maior entre os que ganham até dez salários mínimos. Em fevereiro, 46% dessas famílias haviam contraído dívidas, de acordo com a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), divulgada pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo .
Os dados, divulgados nesta quarta-feira (24), mostram também que, entre os que ganham acima de dez salários mínimos, o índice é de 27%. Essa faixa da população mostrou queda importante em relação aos 35% registrados em janeiro.
Inadimplência
No geral, 43% das famílias paulistanas estão endividadas em fevereiro, aponta a pesquisa. O número é apenas um ponto percentual menor que o registrado em janeiro (44%).
Alguns fatores podem explicar a queda no endividamento vista no início deste ano, segundo a economista da Federação, Adelaide Reis. `O aumento no salário mínimo e a alta no Índice de Confiança do Consumidor, que atingiu 159 pontos este mês, além da elevada propensão ao consumo`, avalia.
O comprometimento da renda familiar para pagamento de dívidas também melhorou em fevereiro, relata a Peic. Mais da metade das famílias endividadas assegura ter entre 11% e 50% da sua renda comprometida com dívidas em fevereiro, ante 63% verificados em janeiro.
Fonte: Infomoney, 24 de fevereiro de 2010. Na base de dados do site FONTE: www.endividado.com.br.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
ATENÇÃO. ALGUNS PROCESSOS SUMIRAM DA NUVEM
AVISO AOS CLIENTES PARAIBANOS.
ESTAMOS ASSISTINDO NESSES DIAS UM FENÔMENO DE PARANORMALIDADE CIBERNÉTICA.
ALGUMAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADOS PELOS BANCOS, SIMPLESMENTE SUMIRAM DA BUSCA DO SAITE DO TJPB (WWW.TJPB.JUS.BR)
POR INCRÍVEL QUE POSSA PARECER, OS PROCESSOS REAPARECEM SOMENTE QUANDO O VEÍCULO É APREENDIDO.
PORTANTO, TODO CUIDADO É POUCO.
OS BANCOS CONSEGUIRAM O MILAGRE DE TIRAR DA NUVEM (OU DO SERVIDOR DO TJ), ADMINSTRADO PELA CODATA, DADOS RELEVANTES PARA TODOS OS JURISDICIONADOS.
COM A PALAVRA A CORREGEDORIA DO TJPB
E A OUVIDORIA, QUE DEVE ESTAR OUVINDO TUDO.
ESTAMOS ASSISTINDO NESSES DIAS UM FENÔMENO DE PARANORMALIDADE CIBERNÉTICA.
ALGUMAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADOS PELOS BANCOS, SIMPLESMENTE SUMIRAM DA BUSCA DO SAITE DO TJPB (WWW.TJPB.JUS.BR)
POR INCRÍVEL QUE POSSA PARECER, OS PROCESSOS REAPARECEM SOMENTE QUANDO O VEÍCULO É APREENDIDO.
PORTANTO, TODO CUIDADO É POUCO.
OS BANCOS CONSEGUIRAM O MILAGRE DE TIRAR DA NUVEM (OU DO SERVIDOR DO TJ), ADMINSTRADO PELA CODATA, DADOS RELEVANTES PARA TODOS OS JURISDICIONADOS.
COM A PALAVRA A CORREGEDORIA DO TJPB
E A OUVIDORIA, QUE DEVE ESTAR OUVINDO TUDO.
UMA SEDE INSACIÁVEL DE JUROS
MESMO COM A ECONOMIA CAPENGANDO, OS BANCOS NUNCA QUEREM PERDER...
UM DIA A CASA CAI.
Juros de empréstimos bancários sobem no início do ano e atingem 35,1%
Publicidade
LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
Os juros de empréstimos bancários começaram 2010 em alta, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. A taxa média de juros ficou em 35,1% ao ano em janeiro, contra 34,3% a.a. em dezembro. Em janeiro de 2009, no auge da crise econômica, estava em 42,4% a.a.
Os juros de empréstimos para pessoa física fecharam janeiro em 43% a.a. Em dezembro, o valor havia sido de 42,7%, quando atingiu o menor nível da história. Em janeiro do ano passado, a taxa média para pessoa física era de 55% a.a.
BC vê juros bancários mais altos no início de fevereiro
Juros do cheque especial e do crédito pessoal começam 2010 em alta
China diz a bancos que limitem empréstimos para governos locais
Para linhas destinadas a pessoas jurídicas, a taxa média foi de 26,5% a.a., contra 25,5% em dezembro e 31% em janeiro do ano passado.
Inadimplência
Já a inadimplência no pagamento dos empréstimos caiu em janeiro para 5,5%, contra 5,6% no mês anterior. É o menor patamar desde abril do ano passado. Em janeiro de 2009, a inadimplência estava em 4,6%.
Para pessoas físicas, a taxa caiu para 7,7%, contra 7,8% no mês anterior. Em relação aos empréstimos feitos para empresas, a inadimplência se manteve no mesmo patamar de 3,8% registrado em dezembro. São considerados inadimplentes os empréstimos com atraso superior a 90 dias.
"Spread"
O "spread" bancário --diferença entre o que os bancos pagam para captar o dinheiro e os juros cobrados de seus clientes também subiu para 25,1 pontos percentuais, contra 24,4 p.p. em dezembro, quando registrou a menor taxa desde dezembro de 2007. Em janeiro de 2009 estava em 30,5 p.p.
O "spread" para pessoas físicas foi de 31,8 p.p., contra 31,6 p.p. em dezembro e 43,5 p.p. em janeiro de 2009. Para empresas, ficou em 17,5 p.p., contra 16,5 p.p. em dezembro. Em janeiro do ano passado, foi de 18,8 p.p.
UM DIA A CASA CAI.
Juros de empréstimos bancários sobem no início do ano e atingem 35,1%
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LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
Os juros de empréstimos bancários começaram 2010 em alta, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. A taxa média de juros ficou em 35,1% ao ano em janeiro, contra 34,3% a.a. em dezembro. Em janeiro de 2009, no auge da crise econômica, estava em 42,4% a.a.
Os juros de empréstimos para pessoa física fecharam janeiro em 43% a.a. Em dezembro, o valor havia sido de 42,7%, quando atingiu o menor nível da história. Em janeiro do ano passado, a taxa média para pessoa física era de 55% a.a.
BC vê juros bancários mais altos no início de fevereiro
Juros do cheque especial e do crédito pessoal começam 2010 em alta
China diz a bancos que limitem empréstimos para governos locais
Para linhas destinadas a pessoas jurídicas, a taxa média foi de 26,5% a.a., contra 25,5% em dezembro e 31% em janeiro do ano passado.
Inadimplência
Já a inadimplência no pagamento dos empréstimos caiu em janeiro para 5,5%, contra 5,6% no mês anterior. É o menor patamar desde abril do ano passado. Em janeiro de 2009, a inadimplência estava em 4,6%.
Para pessoas físicas, a taxa caiu para 7,7%, contra 7,8% no mês anterior. Em relação aos empréstimos feitos para empresas, a inadimplência se manteve no mesmo patamar de 3,8% registrado em dezembro. São considerados inadimplentes os empréstimos com atraso superior a 90 dias.
"Spread"
O "spread" bancário --diferença entre o que os bancos pagam para captar o dinheiro e os juros cobrados de seus clientes também subiu para 25,1 pontos percentuais, contra 24,4 p.p. em dezembro, quando registrou a menor taxa desde dezembro de 2007. Em janeiro de 2009 estava em 30,5 p.p.
O "spread" para pessoas físicas foi de 31,8 p.p., contra 31,6 p.p. em dezembro e 43,5 p.p. em janeiro de 2009. Para empresas, ficou em 17,5 p.p., contra 16,5 p.p. em dezembro. Em janeiro do ano passado, foi de 18,8 p.p.
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