Não bastasse, o processo eleitoral foi marcado por censura sistemática à direita, chegando‑se à proibição prévia de um documentário. Sintomaticamente, permitiu‑se que Lula chamasse Bolsonaro de “genocida”, mas proibiu‑se que Bolsonaro chamasse Lula de “ladrão”. Pergunta‑se: se Lula não tivesse sido “anistiado” pela Corte e não houvesse perseguição à direita desde 2019, teria havido revolta popular? Por que a Corte usa fatos ocorridos APÓS suas decisões para justificá‑las?
O ministro cita pesquisa Datafolha segundo a qual 24 % da população “confia muito” e 35 % “confia um pouco” no Tribunal, concluindo que “não existe crise de confiança”. Por que o ministro escolheu o Datafolha, e não outro instituto de pesquisa? Por exemplo, o levantamento mais recente da Atlas Intel (set./24) — um dos poucos institutos que acertou o resultado das eleições americanas — indica que 50 % dos brasileiros NÃO confiam no Supremo, contra 47 % que confiam.
O ponto, entretanto, não é a popularidade — cortes constitucionais existem para defender a Constituição, não para angariar aplausos. O requisito central é a imparcialidade. A mesma pesquisa da Atlas Intel indica que 88 % dos eleitores de Lula confiam na Corte, enquanto 95 % dos eleitores de Bolsonaro não confiam. Ou seja, consolidou‑se a percepção de alinhamento do Tribunal à esquerda. Há, portanto, uma PROFUNDA crise de confiança, ao contrário do que afirma o ministro. Pior: cresce também a sensação de IMPUNIDADE diante da corrupção promovida pela classe política.
Em resposta a outra crítica da revista, Barroso alega que a rede social X foi retirada do ar no Brasil por “ter retirado seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado”. FALSO.
A X foi suspensa porque se recusou a cumprir ordens de bloqueio de perfis e de censura de conteúdos que, segundo a empresa, violavam o ordenamento jurídico brasileiro — o qual proíbe censura prévia e exige remoção específicas de conteúdos, e não remoção de perfis, com direito de defesa. Só após a ameaça de prisão dos representantes legais é que eles foram destituídos, e isso serviu de pretexto para derrubar a plataforma. Em seguida, a X enviou à Câmara dos Deputados dos EUA todos os pedidos de banimento recebidos, e de censura de conteúdos, muitos deles feitos sem notificação aos usuários e com prazos de poucas horas — sem qualquer oportunidade de defesa.
O ministro ainda sustenta que “todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”. Então, em qual dessas hipóteses se enquadra o documentário sobre a facada em Bolsonaro, censurado pela Justiça Eleitoral durante a campanha? Ou o meu post que reproduzia a declaração de voto em Lula feita por um satanista e foi censurado? Há CENTENAS de exemplos semelhantes.
O argumento mais constrangedor, porém, é a negação de que ele tenha dito que a Corte “derrotou Bolsonaro”. Durante
Leandro Ruschel
