CRUÉIS, USURÁRIOS E EXPLORADORES

COMO OS BANCOS TRATAM OS SEUS EMPREGADOS. OS CONSUMIDORES NÓS JÁ SABEMOS COMO SÃO TRATADOS.

FONTE: WWW.ESPAÇOVITAL.COM.BR

Bancário do Santander recebe R$ 500 mil por danos morais

(10.12.10)
No início de 1990, quando o reclamante foi admitido por concurso como escriturário no renomado banco estadual, o trabalho lhe parecia satisfatório, até porque o serviço garantia a estabilidade de emprego e a agência em que trabalhava, dentro do Fórum de Presidente Prudente (SP), era pequena, do tipo posto de atendimento bancário (PAB).

Onze anos depois, o banco foi privatizado e passou a integrar o grupo europeu Santander Brasil. O trabalhador teve de ser reavaliado para assumir o cargo de gerente, dentro de um novo plano de carreira. Metas absurdas e cobranças diárias, além do cumprimento imediato do trabalho inclusive nos finais de semana e durante a noite, seguidas sempre de ameaças e humilhações. A vida do bancário mudou muito. Mesmo assim, recusou-se a aderir ao plano de desligamento voluntário.

Dentre suas novas atribuições no “novo” banco, o trabalhador tinha de vender produtos, como previdência privada. Não era fácil convencer os clientes, lembra o reclamante, em sua maioria juízes e promotores, os quais já possuem estabilidade e aposentadoria integral, a quem tinha de convencer dos benefícios dos produtos. Devido às recusas constantes e aos baixos resultados nas “vendas”, o gerente era humilhado e pressionado pelos superiores, que o chamavam de “batata podre” e “verminho”.

Decidiu então abrir mão da sua própria estabilidade e pedir demissão. Cansou de participar de reuniões em que sempre eram apresentados os cinco melhores e os cinco piores gerentes. Ficava sempre entre os piores e por isso o obrigavam a ficar em pé para receber "aplausos" dos colegas. Argumentar também não adiantava, já que o gerente regional “conversava com todos, menos com o reclamante, pois o gerente afirmava para todos ouvirem que já sabia o que o reclamante iria falar”. Quando se dirigiam a ele, era apenas com gestos de indiferença.

Nos autos que correram na Vara do Trabalho de Presidente Prudente (SP), as testemunhas do bancário confirmaram as suas queixas. E o laudo pericial igualmente confirmou o alterado estado emocional em que se encontra o trabalhador, vítima do assédio moral. “Depressão em nível grave, com ansiedade também em nível grave e cognições de desesperança (pessimismo) em nível leve. Revela sintomas de estresse em fase de resistência. Observou-se, ainda, retraimento nas suas relações afetivas e sociais. Apresenta forte sentimento de inadequação com tendência ao isolamento, evitando assim estímulos desagradáveis”, registra o laudo.

A empresa tentou se defender, indagando à perita se o reclamante teria “noção das cobranças naturais do cargo de gerência pelas quais iria passar, a partir de sua promoção, uma vez que como escriturário já convivia com os gerentes da agência que desenvolviam a captação de clientes”. A resposta foi negativa.

Segundo a perita, “os referidos cargos não existiam... tendo o reclamante ocupado o cargo logo na sua implantação”. Quando a empresa voltou a questionar a perita se as cobranças e as metas poderiam ter um caráter “motivador” para o funcionário, ela concordou, desde que “acompanhadas de incentivos”. Os documentos incluídos nos autos comprovam, porém, as cobranças e nenhum incentivo ao reclamante. Ela concluiu: “A partir do momento que as cobranças estabelecem pressões irreais de desempenho, em curto prazo, acaba se tornando em fator organizacional desencadeante de estresse, medo e ansiedade”.

Nos autos da reclamação trabalhista estão registradas algumas formas de cobrança aplicadas pelo banco: “Se não fazemos nossa obrigação de casa, que é nossa meta, algo está errado. Nós somos pagos para entregar, se não entregamos, falhamos”; “crescer ou morrer”; “não queremos justificativas, queremos ações para que a agência e consequentemente a regional cumpram suas metas no produto”; “...REVERTAM ISTO JÁ!!!!”; “...Fica difícil ser feliz”; “ou vocês se conscientizam de que temos que fazer agora ou vamos sofrer novamente”; “façam hoje ou se preparem para amanhã, ninguém mais tem estabilidade”, “mantenham seus celulares ligados neste final de semana pois estarei conversando com todos vocês”.

O autor não suportou. Pediu dispensa em setembro de 2004. Um pouco antes, em julho, tinha ido ao psiquiatra, o qual constatou “quadro de angústia, associado a sintomas de somatização, como alteração da concentração, cansaço e sensações de que seu organismo não vem funcionando de forma comum”. O médico prescreveu afastamento de suas tarefas e serviços profissionais por quinze dias e, após, início de tratamento especializado.

A perita salientou que “o reclamante foi avaliado nos mais diferentes aspectos, sendo utilizadas, além da entrevista pessoal, aplicação de testes psicométricos e projetivos, que são meios de diagnósticos aprovados pelo Conselho Regional de Psicologia”.

Ficou comprovado nos autos que o assédio tinha o objetivo de forçar o bancário estável a pedir demissão, uma vez que não quis aderir ao plano de desligamento voluntário. Mesmo assim, a sentença do Juízo de 1º grau julgou improcedentes os pedidos do autor.

O acórdão da 3ª Câmara do TRT-15 entendeu diferente, e seguiu o caminho contrário. O relator da decisão, desembargador Edmundo Fraga Lopes, lembrou que “seria ingênuo acreditarmos que atitudes do tipo descrita pela testemunha, de humilhação e grosseria, cumprimento de metas impossíveis, cobranças feitas pelo viva-voz em reunião com todos os gerentes, expressões do tipo: ‘você está mal na foto’, ‘assim fica difícil manter’; ‘não tem mais estabilidade’... etc., não teriam o condão de desestabilizar o funcionário ou de criar nele os sintomas já salientados, avaliados e discutidos”.

O acórdão considerou que “o assédio foi contundente no ano de 2004, levando empregado estável, até 2007, a pedir a própria dispensa, ficando desempregado desde 2004 até o presente momento”. Para tomar a decisão de condenar a empresa ao pagamento de reparação por danos morais, no valor de R$ 500 mil, acrescido de juros e correção monetária, a decisão colegiada considerou o lucro do banco em 2004, “de 3,61 bilhões de euros, ou seja, R$ 9,50 bilhões”, bem como o efeito pedagógico da punição, “para que o banco repense suas metas em relação aos seres humanos que para ele trabalham”.

O banco embargou a decisão colegiada, com o pretexto de que “não foram enfrentados todos seus argumentos de defesa levantados nas contrarrazões”. A resposta foi sucinta e esclarecedora: “não cabe ao julgador rebater todas as teses apresentadas pelas partes, mas decidir de forma fundamentada cada instituto, o que efetivamente ocorreu”. Por fim, o colegiado concluiu: “por amor ao debate, informo ao embargante que se suas alegações de defesa não tivessem sido consideradas, a condenação que lhe foi imposta teria sido bem maior que os R$500 mil arbitrados”.

Atuam em nome do autor os advogados Antonio Arnaldo Antunes Ramos e Sheila dos Reis Andrés. (Proc. nº 0066000-13.2005.5.15.0115 - com informações do TRT-15 e da redação do Espaço Vital)

JUSTIÇA SEJA FEITA

TRIBUNAL MANDA CUMPRIR A LEI. QUE OS BANCOS NUNCA RESPEITARAM...


Data de Disponibilização:
09/11/2010
Jornal: Diário Oficial DJ Paraíba
Caderno: Tribunal de Justiça
Página: 00006
JULGADOS DA QUARTA CAMARA CIVEL
APELACAO CIVEL N.º 073.2010.001.533-5/001 - 4ª Vara da Comarca da Cabedelo-PB.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Banco BMG S/A.
ADVOGADO: Fabio Montenegro. APELADO: Marcelo Teixeira de Andrade.
ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. APELACAO CIVEL. Direito do consumidor. Acao revisional de contrato c/ c pedido de tutela antecipada. Tarifa de emissao de boleto. Tarifa de abertura de credito. Cobrancas indevidas. Tabela Price. Ilegalidade da utilizacao. Anatocismo. Precedentes do STJ e desta Corte de Justica. Inexistencia de sucumbencia reciproca. Manutencao da
sentenca. Aplicacao do artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil . Recurso conhecido e desprovido. Sendo os servicos prestados pelo Banco remunerados pela tarifa interbancaria, conforme referido pelo Tribunal de
origem, a cobranca de tarifa dos consumidores pelo pagamento mediante boleto/ficha de compensacao constitui enriquecimento sem causa por parte das instituicoes financeira, pois ha dupla remuneracao pelo mesmo servico. (REsp 794752/ MA, Quarta Turma, relator Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, julgado em 16/03/2010, publicado DJe 12/ 04/2010). A utilizacao da Tabela Price revela a nefasta pratica do anatocismo por fazer incidir, mensalmente, correcao monetaria nao so sobre o saldo devedor, mas tambem sobre os juros ja embutidos ao principal da divida. (TJ-RS, Apelacao Civel Nº 70035784578, Decima Nona Camara Civel,
relator Des. Guinther Spode, julgado em 14/09/2010). A jurisprudencia desta Corte entende pela inexistencia de sucumbencia reciproca quando o litigante sucumbe de parte minima de seu pedido. Visto, relatado e discutido o presente procedimento referente a Apelacao Civel n.° 073.2010.001.533-5/001 contra
sentenca proferida pelo Juizo da 4ª Vara da Comarca da Cabedelo-PB, nos autos da Acao Revisional de Contrato c/ c Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por Marcelo Teixeira de Andrade em face de Banco BMG S/A, ACORDAM os Membros desta Egregia Quarta Camara Civel do Tribunal de Justica da Paraiba, a unanimidade, acompanhando o Relator, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Total de Publicações ( Assinatura DJ Paraíba ): 2

CAOS NO TJ DA PARAIBA

DESDE A ÚLTIMA SEXTA-FEIRA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESTÁ FORA DO AR. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS PRAZOS. E OS ADVOGADOS E JURISDICIONADOS, COMO FICAM? O CLAMOR É GERAL. ESSES DIRIGENTES DO TJPB, COM SUAS HONROSAS EXCEÇÕES, SE ESMERARAM EM CONSTRUIR BELOS EDIFÍCIOS E ESQUECERAM QUE A INFORMÁTICA É UM PILAR FUNDAMENTAL DO JUDICIÁRIO NOS DIAS DE HOJE.
A OAB DA PARAIBA PRECISA TOMAR UM RUMO PARA NÃO PERMITIR QUE TAL SITUAÇÃO PERSISTA. AFINAL, SEM O TELEJUDICIÁRIO, COMO É CHAMADO NADA MAIS FUNCIONA NO TRIBUNAL.
NOSSA ESPERANÇA: QUE O FUTURO PRESIDENTE, O COMPETENTÍSSIMO DR. ABRAÃO, DÊ UM CHOQUE DE EFICIÊNCIA NO CAOS ORA INSTALADO.

O MELHOR CAMINHO PARA O ADVOGADO

Milhares de pessoas no Brasil estão entrando com ações revisionais e ações de tac e tec.
a primeira é para receber a devolução dos juros pagos a mais nos contratos de financiamento de veiculos
a segunda é para receber a devolução das cobranças indevidas de taxa de cadastro e tax de boletos.
Atualmente este é o melhor nicho para os advogados e advogadas humildes. Que nem eu.

responda esta mensagem ou ligue para mais detalhes.

--
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
RUA PADRE AZEVEDO, 409, SALA 103, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB BRASIL. AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
FIXO OI: 2415722/32423616/ FIXO GVT: 30213057;
FIXO EMBRATEL: 30423601; MÓVEL OI: 87058446/ 88461360;
TIM: 99844742; CLARO: 91359432; VIVO: 81062337.
BLOG: WWW.AMERICOGO.BLOGSPOT.COM
WEB: WWW.ADVAGA.COM.BR

FORUM DE MANGABEIRA. UM PROTESTO

SE. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. A ENGENHARIA DO TJ PRECISA MELHORAR. CONSTRUIRAM UM PREDIO SUNTUOSO EM UMA AVENIDA DO BAIRRO DE MANGABEIRA. MAS ESQUECERAM DE PERGUNTAR AOS SERVIDORES COMO FUNCIONA UM CARTÓRIO. AS SALAS NÃO CABEM OS PROCESSOS, QUE FICAM PELO CHÃO. DEIXARAM UM DEGRAU NA ENTRADA DA ESCADARIA DO PRIMEIRO PARA O TÉRREO SOMENTE PARA OS ADVOGADOS E PARTES TROPEÇAREM. UMA VERDADEIRA PEGADINHA FORENSE.

ANTES DE CONSTRUIR O PRÓXIMO FORUM, SERIA BOM QUE OS ENGENHEIROS E PROJETISTAS CONVERSASSEM COM OS SERVIDORES E ADVOGADOS. UM FORUM É COISA SÉRIA E NÃO PODE SAIR DA CABEÇA DE ENGENHEIROS BEM INTENCIONADOS, MAS DESCONHECEDORES DA REALIDADE. VEJAM O FORUM CIVEL E O FORUM CRIMINAL. TODOS OFERECEM RISCO AO POVO. NO CÍVEL COLOCARAM UMA TELA. NO CRIMINAL AINDA NÃO. APENAS ADICIONARAM UMA BARRA A MAIS DE INOX PARA OS USUÁROS NÃO DESPENCAREM DOS ANDARES.


JÁ N FORUM DE SANTA RITA FIZERAM AS SALAS DE AUDIENCIA E OS CARTORIOS VIRADOS PARA O SOL POENTE. A PARTIR DAS 14 HORAS O CALOR INVADE A PASSARELA E O SUOR TORNA INSUPORTÁVEL A PERMANÊNCIA NO LOCAL.

CHEGA DE SOFRER. ESPERAMOS QUE A OAB MOSTRE ESSES FATOS AOS DIRIGENTES DO TJ E PAREM DE CONSTRUIR ABERRAÇÕES ARQUITETÔNICAS.

PIADA DE MAU GOSTO

LER UMA NOTÍCIA DESSAS, DÓI NA VISTA. PORQUE ISSO NÃO PODE SER VERDADE. SOMOS ASSALTADOS DIA E NOITE PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. O GOVERNO ENTREGA UM QUARTO DO ORÇAMENTO PRA ELES E ISSO PRECISA MUDAR. PROCURO VOLUNTÁRIOS PARA ME AJUDAR A DENUNCIAR ESSE ABUSO AOS QUATRO CANTOS...

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 - 11h44 Última atualização, 26/10/2010 - 11h52

Juros ao consumidor caem ao menor nível desde 1994, aponta BC
Da Redação

economia@eband.com.br
A taxa média de juros sobre empréstimos concedidos às famílias recuou em setembro ao menor nível desde 1994. Os ganhos sobre o crédito caíram de 39,9% ao ano, em agosto, para 39,4% ao ano, no segundo mês de decréscimo seguido, informou nesta terça-feira, 26, o BC (Banco Central). O menor patamar havia sido registrado justamente em agosto.

Embora o cheque pessoal tenha registrado aumento para 167,2% ao ano, outras modalidades como o crédito pessoa e a aquisição de veículos apresentaram queda para 41,6% ao ano e 23,3% ao ano, respectivamente.

A queda das taxas para o consumidor foi atribuída à preferência pelo crédito consignado, com juros menores, deixando o cheque especial de lado, aponta o BC.

Já para as empresas, os juros subiram pela quinta vez consecutiva em setembro, para 29% ao ano. É o maior nível desde fevereiro de 2009. As pessoas físicas têm procurado os recursos subsidiados do BNDES, o que piora o perfil do crédito, elevando as taxas.

FONTE: WWW.EBAND.COM.BR

A SEMENTE GERMINOU 2

COLEGAS, continuo insistindo no fato de que as revisionais são muito mais um ato de desobediência civil pacífica do que uma ação propriamente dita. Enquanto as autoridades do pais fizerem vista grossa para a ilegalidade atroz cometida pelos bancos, devemos agir com firmeza. Lembrar aos clientes que eles estão sujeitos a todo tipo de pressão: Ligações que aborrecem dia e noite, ações de reintegração e busca e apreensão, nome no Serasa, constrangimentos de toda ordem. Mas não podemos recuar. Quando os magistrados não puderem nos socorrer, apelaremos para os meios disponiveis. Porque não tem sentido o cidadão financiar um carro, pagar mais da metade do valor, o equivalente ao preço do veiculo hoje e o banco apreender para vender a terceiros, ficando com o dinheiro e o veículo. Isso nem na URSS nem na Alemanha nazista existiu. Somente no Brasil, este país em que o governo é o pai dos pobres e a mãe dos banqueiros. E que mãe linda. Todos querem ser essa mãe. Alguns até fingem uma pancadinha na cabeça para se tornar essa mãe porque os dividendos para fazer essa maternidade suja são muitos e mudam a vida do felizardo(a) e sua familia para sempre.
Avante guerreiros forenses. Não tem como perder essa guerra...
Coragem e fé. A juventude, infelizmente está fumando crack.