DIÁLOGO COM UMA COLEGA ADVOGADA DE TERESINA-PI HOJE.
Olá...
Fazia tempo que queria lhe dizer uma coisa..
Não sei se lembra, mas sou do Piauí...aqui tá uma aberração..juízes n concedem mais liminares..quando muito citam banco...mas na maioria das vezes...no primeiro despacho julgam logo de forma improcedente...processos n dmeoram nem 15 dias mais
acredita?
AMERICO ALMEIDA - ADVOGADO diz (23:32):
nao acredito
AMERICO ALMEIDA - ADVOGADO diz (23:33):
e nas comarcas do interior é assim tb?
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:33):
generalizando...
tá desmande...
AMERICO ALMEIDA - ADVOGADO diz (23:33):
mas colega, entao vcs precisam entupir esse tribunal de ações
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:33):
vou só colar a decisão de um juiz..ele sentenciou da mesma forma em duas ações minhas
vou colar aqui
[b][u][i][c=#FF0080] a [/c][/i][/u][/b] diz (23:34):
a justificativa dele eh justamente essa...grande nº de ações
me desanimou e muitos outros tantos advogados...pq ingressam e esbarram nas aberrações
AMERICO ALMEIDA - ADVOGADO diz (23:34):
não desista colega
nunca
[b][u][i][c=#FF0080] S [/c][/i][/u][/b] diz (23:36):
um trecho
“Tem, ultimamente, aumentado geometricamente o número de ações judiciais de revisão de contrato, desvirtuando por completo esse nobre instituto jurídico tão-só porque o contratante discorda dos juros e taxa livremente pactuados”.
menciona demais... pacta sunt servanda...
q assina contrato pq quer...neh obrigado..n sei q..
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:37):
“nenhum cidadão está obrigado a assinar um contrato quando dele discordar”,
aberração amior foi essa..
Não assiste razão ao autor. Em primeiro lugar, tenho certo que o contrato em questão é válido (...)”.
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:38):
detalhe..q o contrato n estava em anexo...inclusive foi epdido q o banco exibisse em juízo..pois n foi entregue a via ao contratante...
ou seja...clara contradição do juiz
“(...) Por outro lado, não enxergo no contrato firmado pelas partes qualquer ilegalidade ou excessiva onerosidade (...)”
AMERICO ALMEIDA - ADVOGADO diz (23:43):
realmente colega, o caso aí é grave. é coisa que cabe denuncia para o cnj
[b][u][i][c=#FF0080] a [/c][/i][/u][/b] diz (23:44):
jjjustamente...
eu preparei embargos de declaração...pedindo efeito modificativo..se n conseguir êxito...vou ter q recorrer ao CNJ...pq eh abusrdo..estão totalmente parciais...
tem juiz q nem lê mais..indefere
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:45):
tanto q qd cai na vara dele...já redistribuem maioria dos advogados
“... sentença que não aprecia tudo o que foi questionado é negatória de justiça. O juiz que prolata sentença sem decidir tudo que foi questionado não cumpre integralmente o ofício jurisdicional. Desconsidera os arts. 458 e 128 do CPC. Em situações que tais a sentença é citra petita. Sentença ineficaz e nula” (AC nº 2.218, 4ª Câmara do TPR, Rel. Juiz Ulysses Lopes). (Grifo nosso).
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:46):
Superior Tribunal de Justiça, pois na Súmula 381 prevê:
“NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, É VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFÍCIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS”.
AMERICO ALMEIDA - ADVOGADO diz (23:49):
colega posso publicar isso no blog?
vc autoriza?
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:49):
isso q?
AMERICO ALMEIDA - ADVOGADO diz (23:49):
essas informações que me passou?
isso é em Teresina ou interior:?
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:49):
Teresina
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:50):
vou inclusive lhe passar link do site do tribunal daqui e vc vai poder comprovar como faz sentido..
AMERICO ALMEIDA - ADVOGADO diz (23:50):
posso colocar no blog?
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:50):
pode sim..
AMERICO ALMEIDA - ADVOGADO diz (23:50):
obrigado.
[b][u][i][c=#FF0080] [/c][/i][/u][/b] diz (23:51):
são 6 varas civeis aqui em teresina...
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
AVISO A TODOS OS CLIENTES
CASO O BANCO DO BRASIL OU CAIXA NÃO QUEIRA RECEBER O DEPÓSITO JUDICIAL.
POR FAVOR, ABRAM CADERNETA DE POUPANÇA E DEPOSITEM O VALOR EQUIVALENTE À PARTE INCONTROVERSA DA PARCELA, DEIXANDO UMA CÓPIA DO RECIBO NO ESCRITÓRIO.
OBRIGADO E BOA NOITE
NUMERO FIXO DO ESCRITÓRIO: 324223616
POR FAVOR, ABRAM CADERNETA DE POUPANÇA E DEPOSITEM O VALOR EQUIVALENTE À PARTE INCONTROVERSA DA PARCELA, DEIXANDO UMA CÓPIA DO RECIBO NO ESCRITÓRIO.
OBRIGADO E BOA NOITE
NUMERO FIXO DO ESCRITÓRIO: 324223616
JUIZES QUE HONRAM A NORMA.
Juiz impede apreensão de carro quase todo quitado
fonte:
www.ESPACOVITAL.COM.BR
colaboração do colegaThiago Vilches. ES
Juiz impede apreensão de carro quase todo quitado
Por Gláucia Milício
O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, da 4ª Vara Especializada de Direito
Bancário de Cuiabá (MT), se valeu da doutrina sobre o instituto do
adimplemento substancial para impedir o banco Toyota de apreender um carro
alienado pela instituição com seis parcelas em atraso. Ainda cabe recurso da
decisão.
No Direito Civil, o termo adimplemento significa o pagamento efetuado pelo
devedor de uma obrigação, pelo qual se satisfaz a dívida com o credor. O
juiz Ribeiro Junior explica que a teoria do adimplemento substancial surgiu
na Inglaterra, no Século XVIII, como reparação das injustiças praticadas nos
julgamentos dos tribunais. Segundo ele, os tribunais defendiam de forma
absoluta o direito do credor de extinguir o contrato quando constatado a
falta de pagamento mesmo quando o devedor já havia cumprido a maior parte de
sua obrigação.
Atento ao instituto, o juiz derrubou liminar concedida ao banco, com pedido
de busca e apreensão, para livrar o autor de perder o seu bem com mais de
90% dos valores pagos. O carro, que foi alienado pela instituição
financeira, foi financiado em 36 parcelas e restavam apenas as últimas seis
para ser quitado. Como o cliente atrasou o pagamento, o banco recorreu à
Justiça para ter o carro de volta.
O autor, por sua vez, também buscou auxílio do Judiciário. No pedido, ele
alegou que o bem estava quase todo quitado e pediu para afastar a liminar
que concedeu a busca e apreensão do veículo.
Ao analisar o pedido, o juiz destacou que, seguindo os rigores do diploma
legal, a medida a ser tomada deveria ser manter a liminar concedida ao banco
“e consolidar a posse e a propriedade nas mãos do bem, haja vista que a lei
é clara nesse sentido”, mas acrescentou que isso não é fazer Justiça. “Nem
sempre devem ser seguidos os rigores da lei, sob pena de ferir princípios
constitucionalmente tutelados, que como magistrado, devo observar no sentido
de prioridade máximo como um juiz ativo”, destacou.
O juiz registrou, em sua decisão, que o contrato foi adimplido
substancialmente, não podendo o autor simplesmente perder as parcelas pagas
e ter o bem retirado do seu patrimônio, pois já pagou 30 das 36 parcelas.
Ele acrescenta que, no adimplemento substancial, é necessário avaliar se a
relação obrigacional concreta foi atingida, isto é, se o contrato atingiu
seus objetivos. “A relação obrigacional complexa exige a satisfação dos
interesses do credor, porém tem que se levar em consideração, também, os
interesses do devedor, de acordo com a boa-fé”, fundamentou.
Ainda segundo o juiz, o banco deveria ajuizar outros tipos de ação para
satisfazer seus interesses como execução de contrato, perdas e danos ou até
mesmo ação de cobrança. “Assim, não merece outro desfecho senão assegurar ao
autor, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva e a vedação do
enriquecimento ilícito do credor, a manutenção do bem em sua posse”,
registrou o juiz ao suspender a liminar de busca e apreensão.
O juiz também declarou extinto o processo com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e condenou o
banco a pagar as custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$
2 mil.
Clique aqui para ler a
decisão.
fonte:
www.ESPACOVITAL.COM.BR
colaboração do colegaThiago Vilches. ES
Juiz impede apreensão de carro quase todo quitado
Por Gláucia Milício
O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, da 4ª Vara Especializada de Direito
Bancário de Cuiabá (MT), se valeu da doutrina sobre o instituto do
adimplemento substancial para impedir o banco Toyota de apreender um carro
alienado pela instituição com seis parcelas em atraso. Ainda cabe recurso da
decisão
No Direito Civil, o termo adimplemento significa o pagamento efetuado pelo
devedor de uma obrigação, pelo qual se satisfaz a dívida com o credor. O
juiz Ribeiro Junior explica que a teoria do adimplemento substancial surgiu
na Inglaterra, no Século XVIII, como reparação das injustiças praticadas nos
julgamentos dos tribunais. Segundo ele, os tribunais defendiam de forma
absoluta o direito do credor de extinguir o contrato quando constatado a
falta de pagamento mesmo quando o devedor já havia cumprido a maior parte de
sua obrigação.
Atento ao instituto, o juiz derrubou liminar concedida ao banco, com pedido
de busca e apreensão, para livrar o autor de perder o seu bem com mais de
90% dos valores pagos. O carro, que foi alienado pela instituição
financeira, foi financiado em 36 parcelas e restavam apenas as últimas seis
para ser quitado. Como o cliente atrasou o pagamento, o banco recorreu à
Justiça para ter o carro de volta.
O autor, por sua vez, também buscou auxílio do Judiciário. No pedido, ele
alegou que o bem estava quase todo quitado e pediu para afastar a liminar
que concedeu a busca e apreensão do veículo.
Ao analisar o pedido, o juiz destacou que, seguindo os rigores do diploma
legal, a medida a ser tomada deveria ser manter a liminar concedida ao banco
“e consolidar a posse e a propriedade nas mãos do bem, haja vista que a lei
é clara nesse sentido”, mas acrescentou que isso não é fazer Justiça. “Nem
sempre devem ser seguidos os rigores da lei, sob pena de ferir princípios
constitucionalmente tutelados, que como magistrado, devo observar no sentido
de prioridade máximo como um juiz ativo”, destacou.
O juiz registrou, em sua decisão, que o contrato foi adimplido
substancialmente, não podendo o autor simplesmente perder as parcelas pagas
e ter o bem retirado do seu patrimônio, pois já pagou 30 das 36 parcelas.
Ele acrescenta que, no adimplemento substancial, é necessário avaliar se a
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Ainda segundo o juiz, o banco deveria ajuizar outros tipos de ação para
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autor, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva e a vedação do
enriquecimento ilícito do credor, a manutenção do bem em sua posse”,
registrou o juiz ao suspender a liminar de busca e apreensão.
O juiz também declarou extinto o processo com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e condenou o
banco a pagar as custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$
2 mil.
Clique aqui
decisão.
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
OUTRO BLOG FUNDAMENTAL. VISITEM POR FAVOR.
Blog do Advogado Marcos Alencar | Direito Trabalhista Online
Os homens que tentam fazer algo e falham são infinitamente melhores do que aqueles que não tentam fazer nada e conseguem.
(Lloyd Jones)
http://www.marcosalencar.com.br/2009/03/06/blog-ma-jus-navigandi-parceiros/
Os homens que tentam fazer algo e falham são infinitamente melhores do que aqueles que não tentam fazer nada e conseguem.
(Lloyd Jones)
http://www.marcosalencar.com.br/2009/03/06/blog-ma-jus-navigandi-parceiros/
UM BLOG DE SUCESSO. VISITEM
Blog Staff Jurídico
Indico aos leitores o Blog Staff Jurídico . Bem escrito, excelente apresentação estética, e boa abordagem de assuntos.
Eis o link :
http://staffjuris.wordpress.com/
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DECISÕES...
Data de Disponibilização:
18/08/2009
Jornal: Diário Oficial da Paraíba
Caderno: Diário Oficial da Paraíba – Tribunal de Justiça
Página: 00012
Local: NOTAS DE FORO
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/09 (INTI–. MACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 2002009027701-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINIANO DA SILVA ADV: AMERICO GO- MES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se In- defiro o pedido liminar
18/08/2009
Jornal: Diário Oficial da Paraíba
Caderno: Diário Oficial da Paraíba – Tribunal de Justiça
Página: 00012
Local: NOTAS DE FORO
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/09 (INTI–. MACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 2002009027701-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINIANO DA SILVA ADV: AMERICO GO- MES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se In- defiro o pedido liminar
DECISÕES QUE HONRAM O JUDICIÁRIO...
Data de Disponibilização:
18/08/2009
Jornal: Diário Oficial da Paraíba
Caderno: Diário Oficial da Paraíba – Tribunal de Justiça
Página: 00011
Local: NOTAS DE FORO
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/09 (INTI–. MACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 2002009022258-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EZEQUIEL SILVA DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI- DA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se da decisao de fls. 39/40 que conce- deu em parte a tutela anetecipada... Deferiu o pedido de consignacao de parcelas vencidas...
18/08/2009
Jornal: Diário Oficial da Paraíba
Caderno: Diário Oficial da Paraíba – Tribunal de Justiça
Página: 00011
Local: NOTAS DE FORO
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/09 (INTI–. MACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 2002009022258-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EZEQUIEL SILVA DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI- DA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se da decisao de fls. 39/40 que conce- deu em parte a tutela anetecipada... Deferiu o pedido de consignacao de parcelas vencidas...
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