PEDRO CARRANO MOSTRA QUE O LUCRO É EXAGERADO.

ECONOMIA Empresas têm lucros recordes apropriando-se do capital produtivo e explorando trabalhadores

Pedro Carrano
de Curitiba (PR)

UMA VEZ mais, o lucro dos bancos bate recordes. O Bradesco teve R$ 5,817 bilhões de rendimentos entre janeiro a setembro, um aumento de 73,6% em relação ao mesmo período de 2006. O Itaú, por sua vez, anunciou lucro de R$ 6,444 bilhões, elevação de 112,7%. E o Unibanco chegou a R$ 2,621 bilhões, um crescimento de 123,3%.
Pesquisa da consultoria Economática, entre 319 empresas de capital aberto, com ações na bolsa de valores, aponta que os bancos formam o setor mais lucrativo da economia brasileira. Entre janeiro e junho, as 24 instituições financeiras privadas acumularam lucro de R$ 14 bilhões, seguidas pelo setor de gás e petróleo, com R$ 11,3 bilhões, e pelo setor de mineração, com R$ 10,99 bilhões. Somente esses três setores responderam por 51% do lucro obtido pelas companhias de capital aberto.
Na opinião de Pablo Díaz, economista e membro do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região Metropolitana, o lucro dos bancos na realidade é ainda maior do que o resultado divulgado oficialmente. Os números apresentados fariam parte do lucro contábil dos bancos e não do lucro efetivo, pelo fato de que essas instituições contam com incentivos fiscais no momento de adquirir outras empresas. “O trabalhador na hora de comprar uma casa paga imposde to sobre patrimônio, mas o banco não paga na compra de outras empresas, o que favorece a concentração do lucro nessas poucas instituições bancárias”, afirma. Ele completa dizendo que o sistema bancário atualmente é favorecido por mecanismos financeiros de acumulação, como paraísos fiscais.

Produtivo ou financeiro
De acordo com Díaz, o lucro de bancos como o Bradesco – um dos controladores administrativos da mineradora Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), empresa que atingiu o lucro nos primeiros nove meses de R$ 10,937 bilhões – causa a formação de conglomerados econômicos, porque empresas do setor produtivo são adquiridas por grupos financeiros. “O lucro dos bancos cresce de maneira desproporcional, o que leva a aquisição de outros setores da economia, em uma grande associação do setor financeiro com o produtivo”, descreve.
Esse fator interfere na conjuntura política. Para comprovar isso, basta ver a lista dos presidentes do Banco Central dos governos mais recentes. O atual, Henrique Meirelles, por exemplo, fez sua carreira no Bank Boston, chegando a ser presidente global da corporação em 1996. “Existe um presidente de direito, que é o Lula, e outro de fato, que é o do Banco Central”, comenta Díaz.

Subimperialismo
Segundo Díaz, esse processo pode ser observado em empresas como a Petrobrás, que acumulam capital em relação com o capital financeiro. Com isso, essas empresas ganham força para atuar de modo imperialista em outros países vizinhos da América do Sul. “Existe uma transnacionalização de empresas brasileiras, como a Gerdau, a Petrobras e a Vale do Rio Doce, que se fortalecem e ganham musculatura em aliança com o setor financeiro”, comenta.
Não se pode esquecer ainda dos mecanismos de acumulação do setor financeiro, como a dívida pública. Nesse formato, os capitalistas viram credores da dívida pública do Estado, de tal forma que, entre 1995 e 2005, 14% do produto interno bruto (PIB) foi destinado para esse fim. Do montante da dívida pública, 33% são transferidos para bancos estrangeiros e 67% para credores nacionais.

Exploração
No entanto, segundo Ana Paula Rosa de Simone, metalúrgica de São José dos Campos e integrante da Intersindical, as ações de maior valor no mercado especulativo são os papéis de empresas do capital produtivo. Na sua opinião, a financeirização da economia (hegemonia da acumulação a partir de instituições financeiras e bancos) não pode prescindir da exploração da mão-de-obra dos trabalhadores no processo do capital produtivo. Ao contrário. “As principais ações na Bolsa de Valores são do setor produtivo, ou seja, têm origem no processo de produção. A grande mídia passa uma idéia contrária, mas a financeirização da economia parte sempre da exploração no processo de trabalho”, polemiza.
A dirigente sindical cita o fato de que, nessa mesma conjuntura de anúncio da lucratividade dos bancos, as montadoras automobilísticas, como a Volkswagen e a Fiat, anunciaram lucro recorde para o período. Um lucro que só havia sido visto no final da década de 1990.

DEU NO JB. BANCOS ESTRANGEIROS ESFOLAM O BRASILEIRO E COMEM-LHE O FÍGADO

Banco estrangeiro ganha mais no Brasil

Rentabilidade de filiais no país é até três vezes superior à da matriz, graças aos juros altos, mostra estudo da ABM Consulting

Janaina Vilella

Os bancos estrangeiros instalados no país estão pegando carona na estratégia adotada pelos concorrentes nacionais: concentrar suas aplicações de recursos em títulos públicos do governo federal, na maioria das vezes com rendimentos corrigidos pela taxa básica de juros da economia (Selic), uma das mais altas do planeta. O resultado são lucros recordes, proporcionalmente muito superiores aos de suas matrizes.

Estudo do professor da USP-Ribeirão Preto e presidente da ABM Consulting (firma especializada em análise de bancos), Alberto Borges Mathias, revela que a média da rentabilidade sobre o patrimônio líquido (que mede o retorno da instituição financeira em relação aos seus ativos) destes bancos chega a ser o dobro do que a de suas matrizes estrangeiras: 10,9% contra 22,6%. O levantamento leva em conta os balanços do holandês ABN Amro, do espanhol Santander e do britânico HSBC divulgados até agora, tanto no Brasil como no exterior.

- Existe uma enorme distorção. Os bancos estrangeiros viram que era muito mais lucrativo para eles se moldarem ao estilo brasileiro. O lucro das instituições, no Brasil, ainda é bem inferior ao de suas matrizes, mas a rentabilidade é muito maior - diz.

Segundo ele, essa ''distorção'' é explicada pela relação do volume de crédito com o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas geradas no país), que no Brasil é de 29% enquanto em países como a Alemanha e a Espanha, chega a 164% e 130%, respectivamente, e os juros do país (a taxa básica, Selic, está em 16,5% ao ano, congelada pelo Banco Central desde dezembro).

- Os bancos emprestam pouco e lucram muito com os juros que cobram. Só para se ter uma idéia, no Brasil, o volume de crédito sobre o PIB é um quarto do que se opera no resto do mundo. Em contrapartida, a taxa de juros praticada é quatro vezes maior - explica Mathias, ressaltando que a tendência é que esta relação caia com a redução gradativa da taxa Selic esperada ao longo deste ano.

Segundo a pesquisa, o Santander, maior banco privado da Espanha, por exemplo, teve rentabilidade de 13%, em 2003, enquanto a rentabilidade do Santander-Banespa, no Brasil chegou a 36,7% (quase o triplo). O ABN Amro Bank, por sua vez, apresentou rentabilidade de 6,9%, no período, enquanto o ABN Amro Real registrou 16,6%. Já o HSBC fechou o ano com uma rentabilidade de 13% sobre o patrimônio líquido, enquanto sua filial brasileira (que absorveu o antigo Bamerindus) atingiu 14,5%.

- A oferta de crédito no Brasil é pequena e a taxa Selic é muito alta, o que faz com que os bancos tenham tanto interesse no Brasil. Nosso país é uma mina de ouro. Só o que ganham emprestando para o governo, já compensa - observa o presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira.

Os sete maiores grupos financeiros que atuam no Brasil (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Banespa, Caixa Econômica Federal, ABN Amro Real e Unibanco), excluindo o HSBC que não divulgou o balanço, fecharam o ano passado com lucros em média 6,79% maiores do que em 2002. Ao todo, o lucro desses bancos chegou a R$ 13,36 bilhões, contra R$ 12,51 bilhões, no ano anterior.

Procurados, os bancos HSBC e Santander não responderam às ligações do Jornal do Brasil. O diretor-executivo do ABN no Brasil, Marcos Matioli, informou que os números divulgados pela consultoria para a rentabilidade do banco no exterior não conferem.

- Acho que o período está diferente, ou calcularam errado. A rentabilidade depende de cada banco. No nosso caso, ganhamos pelo aumento de nossa carteira de crédito e das tarifas.

ATÉ JADER BARBALHO - O DO ESCANDALO - QUER UMA CPI PARA OS BANCOS

JÁDER BARBALHO PEDE CPI DO SISTEMA FINANCEIRO

JÁDER BARBALHO PEDE CPI DO SISTEMA FINANCEIRO

 

Por: Agência Senado

Data de Publicação: 29 de março de 1999

 

O senador Jáder Barbalho (PA), líder do PMDB na Casa, apresentou nesta segunda-feira (dia 29), em discurso de duas horas, denúncias de irregularidades bancárias ocorridas desde a desvalorização do real, em janeiro, e anunciou que apresentará requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar as responsabilidades. Ele citou oito fatos para investigação, cinco deles ligados à desvalorização cambial. Entre as denúncias, encontra-se a sonegação de impostos por sete grandes bancos estrangeiros que operam no Brasil. Citando notícias publicadas pela imprensa nos últimos dias, Jáder Barbalho considerou - em discurso que recebeu apartes de 13 senadores - "um verdadeiro absurdo" que os bancos FonteCidan e Marka tenham comprado dólares do Banco Central, após a desvalorização, a um preço mais baixo, depois de terem apostado que não haveria desvalorização cambial. Os dois foram liquidados nos últimos dias pelo BC. O líder leu entrevista concedida ao Jornal da Globo e à revista IstoÉ Dinheiro por Francisco Moura, sócio do Banco Marka, na qual ele diz que sabia "que o banco ia quebrar" e sacou da instituição R$ 2 milhões.- Por que privilegiar dois bancos na cotação de venda de dólar? Por que não ajudar também as empresas brasileiras que estavam endividadas em dólar? E o cidadão endividado em dólar? A CPI precisa saber com que autorização o Banco Central fez isso. Em qual lei se baseou - questionou Jáder Barbalho.O líder considerou "quase insensato" que, justamente no mês em que o Brasil sofreu forte ataque especulativo em sua moeda, o lucro de 181 bancos, em janeiro último, tenha sido de R$ 3,34 bilhões, valor duas vezes maior que o lucro obtido durante todo o exercício de 1998, de R$ 1,87 bilhão. Ele anexou matéria da Isto É de 10.3.99, sob o título Os intocáveis, na qual se informa que, em apenas 30 dias, conforme dados preliminares do sistema do Banco Central, houve banco com lucro de até 4.030% sobre todo o segundo semestre do ano passado.Um dos fatos que deverão ser investigados pela CPI, de acordo com o requerimento, é a retirada do país, "de forma irregular e fraudulenta", de aproximadamente US$ 400 milhões, pela utilização do Fundo de Investimento no Exterior (Fiex). Reportagem da revista Veja de 17.2.99 informa que a maior parte dos dólares que deixa o país pelo Fiex deve ser aplicada obrigatoriamente na compra de títulos da dívida externa do Brasil. No entanto, "em vez disso, despacharam o dinheiro para o exterior e alugaram títulos em posse de outros bancos. Essa operação é conhecida no mercado como barriga de aluguel", afirma a matéria da revista. Jáder Barbalho cita quadro apresentado pela Folha de S. Paulo, do último dia 23, onde se afirma que "os bancos privados, especialmente os estrangeiros, tiveram muito mais receita, no ano passado, aplicando em títulos, basicamente do governo, do que concedendo empréstimos. Voltou-se à situação que existia na época de hiperinflação e que havia sido revertida nos primeiros anos do real".- Tanto banco brasileiro foi desnacionalizado e os estrangeiros vêm aqui para especular e obter altos lucros - disse o líder peemedebista.Outro fato concreto que a CPI deverá investigar, acrescentou, é a avaliação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que levou à intervenção ou liquidação de dezenas de instituições. Passados cinco anos e mobilizados valores de US$ 23 bilhões no Proer, "a sociedade brasileira está sendo informada, pelos jornais, da liquidação dos Bancos Fonte-Cidan, Marka, Crefisul, BMD, paralelamente ao enfraquecimento do Plano Real". Assim, na opinião de Jáder Barbalho, "é inadiável e oportuna a avaliação do Proer e seus resultados".A CPI do Sistema Financeiro Nacional investigará também "a extravagante constatação" de que alguns bancos conseguiram defender seu patrimônio "e não tiveram a mesma eficiência quanto ao dinheiro dos clientes investidores". O líder cita a revista IstoÉ de 10.3.99, onde informa que "nem sempre o correntista se beneficia do sucesso" de seu banco. Diz a revista: "O Unibanco defendeu muito bem o patrimônio próprio de R$ 2,7 bilhões e garantiu um lucro de R$ 85,2 milhões. "Estávamos em posição defensiva e não especulativa", reage o presidente Joaquim de Castro Neto. Já o Unibanco Management, que cuida do dinheiro de clientes, não usou a mesma estratégia".- Os bancos se garantiram, mas o investimento dos clientes teve prejuízo. Isto é um escândalo inaceitável para o Congresso. E o correntista que não sabe de nada, não tem nenhuma informação privilegiada? Este viu seu dinheiro virar pó - acrescentou Jáder. Outro ponto a ser investigado pela CPI é a sonegação de impostos que estaria sendo praticada por sete bancos estrangeiros, conforme nota publicada na coluna do jornalista Ari Cunha, do Correio Braziliense, do último dia 25. São eles: Citibank, J.P.Morgan, Deutsche Bank, Crédit Suisse, First Boston, Garantia e Crédit Commercial de France.Por fim, o líder do PMDB pretende que a CPI apure também a atuação do Banco do Brasil no episódio da construtora Encol, que teve falência decretada e deu prejuízo de aproximadamente R$ 200 milhões ao BB. "As irregularidades nos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil à Encol envolvem diretores, funcionários e auditores". Jáder Barbalho citou que o Ministério da Fazenda fará uma auditoria na instituição financeira sobre o caso e a imprensa noticiou que "será uma espécie de intervenção branca" do ministério no banco.

ATÉ A VEJA É OBRIGADA A MOSTRAR A FERIDA

O BRASIL SANGRA E AS VEIAS DO POVO ESTÃO ABERTAS

Economia

Lucros dos bancos

11 de undefined de 1993

O que dizia a reportagem de VEJA

Faz parte da tradição das grandes companhias comemorar os lucros e desculpar-se com os acionistas pelos prejuízos em seus balanços. Nos últimos dias, algumas das principais instituições financeiras do país divulgaram os resultados do primeiro semestre de 1993. Os ganhos são altos, mas os bancos pareciam meio constrangidos ao apresentá-los. Como todo mundo, gostam de ganhar dinheiro, é óbvio. Mas quanto menos se falar no assunto melhor para eles. Entre janeiro e junho deste ano, o Bradesco, o maior banco privado brasileiro, teve um lucro de 161,6 milhões de dólares. É dinheiro gordo. O Itaú, o segundo da lista, acumulou um lucro de 125,7 milhões de dólares no primeiro semestre. Mergulhou numa piscina de dinheiro 35% mais cheia que a do primeiro semestre de 1992. É fascinante, espetacular, incrível. É um espanto como esses bancos conseguem ganhar dinheiro. Os executivos que estão no comando das casas bancárias parecem ter descoberto uma receita mágica. As 500 maiores empresas não financeiras do país tiveram em 1992 um lucro médio de 2,2% sobre o patrimônio. Os cinqüenta maiores bancos embolsaram 9,8%. Neste ano, vai melhorar ainda mais, num momento em que o resto do país vive uma crise gravíssima. Para muitos, existe alguma coisa errada com o lucro dos bancos. No ano de 1992, com uma inflação de 1.149%, o sistema lucrou 56% a mais do que em 1991, quando a taxa ficou em 475%. Conclusão: os bancos ganham mais com inflação alta. Por isso estão no alvo das críticas dos políticos e dos empresários.

O que aconteceu depois

Quando o Plano Real cortou a jugular da inflação em 1994, os analistas disseram que os bancos sofreriam para sobreviver com estabilidade financeira. Depois, previu-se que seriam engolidos pelos bancos estrangeiros, tidos como mais eficientes, modernos e adaptados à vida sem inflação. Por último, alguns especialistas estimaram que o lucro dos bancos despencaria na mesma proporção que a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Os balanços dos grandes bancos do país, contudo, não refletiram essas previsões. Uma década depois da publicação da reportagem de VEJA, os bancos líderes do mercado formavam o setor da economia que mais rápida e eficientemente reagiu às bruscas mudanças de ambiente econômico pelas quais o Brasil passou. Mesmo com inflação relativamente baixa e eventuais cortes de juros, os lucros continuavam quebrando recordes.

De fevereiro de 2003 até fevereiro de 2004, por exemplo, a Selic caiu 10 pontos porcentuais. Foi de 26,5% ao ano para 16,5%. Ela é alta em termos comparativos e quase exorbitante quando se extrai dela o item em que o Brasil é campeão mundial, o juro real. Mas, mesmo com a queda de 10 pontos na Selic, o lucro dos bancos cresceu no mesmo período. A comparação com os números de 1993 mostra o grau de crescimento dessas instituições: o Itaú, que lucrara 125,7 milhões de dólares no primeiro semestre daquele ano, fechou 2003 lucrando 3,1 bilhões de reais - cerca de 1 bilhão de dólares. O Bradesco, o maior banco privado do país, teve um lucro de 161,6 milhões de dólares na primeira metade de 1993; no balanço de 2003, contou 2,3 bilhões de reais de lucro. Os resultados são históricos quando não se leva em conta o efeito da inflação. Em um período de Selic declinante, o lucro do Bradesco aumentou 14% e o do Itaú, 32,6%. A média dos dezoito bancos que já divulgaram seus resultados mostra que a rentabilidade do setor subiu 4,2% no mesmo período em que Bradesco e Itaú melhoraram o desempenho. Como explicar isso? Os bancos brasileiros tiraram cerca de 30% de sua receita de transações com títulos do governo — o que é previsível em um país em que a dívida pública é alta e precisa ser rolada periodicamente.

A diferença a favor dos líderes veio, porém, da eficiência com que conduziram seus negócios não relacionados com a rolagem da dívida pública. Se dependessem apenas disso, teriam tido desempenho bem pior. O Bradesco obteve receita de 7 bilhões de reais com títulos em 2003. Parece alto, mas é quase metade do contabilizado em 2002. No Itaú, a receita foi de 4,9 bilhões de reais, menos da metade do ano anterior. Parte significativa dos ganhos do Bradesco foi obtida com o aumento de clientes e o crescimento dos negócios de previdência privada e de cartões de crédito. No Itaú, houve um aumento nas vendas de planos de previdência, de seguros e também um incremento no volume de empréstimos feitos para as pequenas e médias empresas. Tarifas mais altas e inadimplência menor foram outros ingredientes da receita do crescimento. Os bancos líderes conseguiram selecionar bem seus credores de modo que as taxas de inadimplência em suas operações foram sensivelmente mais baixas que a média do mercado. No início de 2004, a tendência era mantida: no primeiro trimestre, o Bradesco anunciou um lucro de 609 milhões de reais (cerca de 203 milhões de dólares, 20% a mais que o mesmo período de 2003) e o Itaú, de 876 milhões de reais (292 milhões de dólares, 22,7% maior).

A contabilidade sob Lula — Após a maratona que incluiu fim de inflação galopante e modernização, imaginava-se que o fôlego do sistema financeiro poderia rarear, especialmente diante de um governo ligado à esquerda. Nada mais distante da realidade do que o ocorrido na administração Lula — que, aliás, esmerou-se em transmitir tranqüilidade ao mercado. Uma análise do período mostra que o lucro líquido semestral dos cinco titãs financeiros (em ordem: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa) cresceu 132,5% — evolução inigualável em qualquer outra época. Só no último período avaliado (janeiro-junho de 2006), os cofres bancários ganharam 11,5 bilhões de reais a mais, segundo dados do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad). Os campeões — bem acima da média — foram Bradesco e Banco do Brasil, com alta de lucros de 205% e 260%, respectivamente. A rentabilidade média sobre o patrimônio líquido também cresceu: de 24,6%, em junho de 2003, para 28,6%, em junho de 2006.

Sob Lula, as instituições aprofundaram a diversificação de fontes de renda. Antes, o fator a impulsionar os resultados eram os ganhos com aplicação em títulos (especialmente do governo) e valores mobiliários. De maneira planejada, a maior rentabilidade foi obtida transferindo-se esforços para o aumento de crédito. Nesse segmento, os ativos dos cinco gigantes cresceram 147,8%, entre junho de 2003 e junho de 2006 — contra 62,4% de evolução na carteira de títulos. Por conta dessa mudança de perfil, as receitas de crédito, que representavam 51,5% da receita bruta, pularam para 59%. Já as receitas provenientes dos títulos caíram: antes respondiam por 40% do bolo total das instituições; foram enxugadas a 33,1%. Elas, é claro, ainda têm peso significativo no balanço dos bancos, especialmente de alguns deles — caso do Itaú, que registrou subida de 335% dessas receitas entre junho de 2003 e junho de 2006. Também chama a atenção nos caixas de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa a evolução das receitas com prestação de serviços — que cresceram 68% entre 2003 e 2006. Somente entre junho de 2005 e junho de 2006, a alta foi de 17,9%, totalizando 15,4 bilhões de reais.

Em fevereiro de 2007, o Bradesco anunciou que bateu recorde de lucratividade: 6,36 bilhões de reais, contra 5,51 bilhões de reais em 2005 — aumento de 15,42% do lucro líquido recorrente em 2006. O cálculo do lucro líquido recorrente não considera os chamados eventos extraordinários, como o pagamento de ágio sobre os bancos comprados pelo Bradesco. Contando esses eventos extraordinários, o lucro de 2006 fica menor: 5,054 bilhões de reais, ou 8,3% a menos do que em 2005.

Depois do Bradesco, o Itaú teve o maior lucro do país: 4,31 bilhões de reais. O terceiro colocado no ranking dos bancos mais lcurativos é do Unibanco: lucro líquido de 1,75 bilhão de reais em 2006, 4,8% menos do que o registrado no ano anterior - 1,838 bilhão. Descartando-se os eventos extraordinários, o lucro líquido da instituição no ano passado chega a 2,21 bilhões de reais, 20,2% a mais que em 2005.

BANCOS E LUCRO. POVO E FOME

Para os bancos tudo, para o povo, os tributos

Adriano Benayon*

Em março, foi concedido mais um aumento da taxa básica dos juros que o Tesouro Nacional e o Banco Central pagam aos bancos nos títulos da dívida interna. Quem decretou o aumento? Como sempre, o Copom (Conselho de Política Monetária), na verdade, um foro de decisões monocráticas controlado pelo presidente do Bacen, cujos controladores não se conhece bem. O que se sabe é que não moram no País. Trata-se de um caso, aparentemente, do campo da psiquiatria ou do artigo 4º do Código Civil, que impede os pródigos de praticar certos atos. Já o art. 3º do CC define como "absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;" Ao contrário do que a lógica exige, não há o mesmo rigor para comportamentos insanos quando se trata de bens públicos. A não ser que se enfoque a questão de outro prisma, e se desconsiderem os artigos da Constituição que requerem probidade e moralidade dos que têm a seu cargo o emprego dos recursos públicos. O fato é que quem está mandando nas finanças do País e deveria cuidar de seus interesses, vem tomando medidas contrárias a estes. Na realidade, pode-se encontrar sentido nessas medidas que, de outro modo, são incompreensíveis: a grande maioria dos grandes bancos tem matrizes no exterior. São eles os beneficiários da "prodigalidade" praticada por conta do Tesouro Nacional. Só três dos maiores (Bradesco, Itaú e Unibanco) talvez não estejam nesse caso, mas têm participações de capital estrangeiro, e suas direções nunca se opuseram às políticas do modelo dependente, em conseqüência das quais têm aumentado seu patrimônio e seus lucros. O lucro líquido dos 15 bancos que já publicaram seus balanços cresceu 32,9% em 2004. O retorno sobre o patrimônio líquido subiu de 17,5% para 20,5%. O Bradesco teve lucro líquido de R$ 3,06 bilhões, superior em 33% ao do ano anterior. Os lucros dos bancos são a cada ano maiores que os do ano precedente. Em 2003, os 25 maiores lucraram R$ 16,9 bilhões, ou seja, 15,3% a mais do que em 2002. Em 2002 os lucros dos bancos já tinham sido recordes, quase o dobro de 2001. Em 2003, os 10 maiores bancos privados obtiveram lucros de 180% superiores aos de 1994, em valores corrigidos, isto é, acima da inflação do período. Beneficiados pelas "reformas" tributárias do governo do PSDB, que o PT não só zela por manter, mas por ampliar, os bancos pagaram menos 50% de impostos, em 2003, que em 1994, mesmo com a espantosa elevação de seus lucros. Ou seja, tudo pelo "social", desde que por essa palavra se entenda o favorecimento à concentração e à espoliação do povo. Entre as demagogias de que se tem feito extenso uso acerca da primeira metade do Século XX, na qual o Brasil, mal ou bem, realizou expressivos progressos, está a referência ao "Estado cartorial", evocativa dos favores estatais a pessoas privilegiadas. Todavia, qualquer sinecura que então tenha existido está a distâncias intersiderais dos incríveis recursos financeiros que os últimos governos têm transferido para os bancos e para outros concentradores, às expensas dos contribuintes. Os concentradores financeiros recebem receitas fabulosas, graças à política monetária do governo, que lhes presenteia com taxas de juros fabulosas, sem que tenham sequer de usar seu capital, uma vez que aplicam, como se próprios fossem, depósitos em contas correntes do público. Pior que isso: até mesmo o capital próprio dos grandes bancos provém, na maior parte, de doações governamentais. Essas doações foram feitas às expensas do contribuinte, tanto a de bancos privados como a de estaduais. Bancos privados nacionais foram apertados pelo Banco Central, postos em liquidação, tendo sido adquirentes, em casos importantes, os bancos estrangeiros, como o HSBC (Londres) que ficou com o Bamerindus, e o ABN-AMRO (Amsterdam-Rotterdam), que ficou com o Real. De que modo? Oficialmente, por quantias ridículas pelo controle das instituições, o mais das vezes inferiores a um ano dos lucros. Na realidade, ganharam recursos do governo muito superiores ao suposto preço dos leilões, em função dos seguintes fatores: 1 uso de títulos podres no "pagamento"; 2créditos fiscais várias vezes maior que aquele preço; 3liquidação dos passivos do banco com dinheiro do Tesouro Nacional; 4transferência de créditos imobiliários para a Caixa Econômica e para outros bancos estatais. O Tesouro Nacional, via Banco Central (Bacen), despejou R$ 39 bilhões de reais no Proer, para limpar passivos de bancos privados, antes de entregá-los a bancos estrangeiros e outros. Desse montante, do qual mais da metade não foi recuperada, R$ 12 bilhões foram omitidos nos balanços do Bacen, conforme verificou a CPI do Sistema Financeiro. Somada essa quantia às demais não reavidas desses bancos, o total chega a R$ 42 bilhões. Por meio do PROES, também gerido pelo Bacen, este realizou as doações (o verdadeiro nome das privatizações) dos bancos estaduais, as quais tiveram mais um efeito: acabar com fontes estaduais de crédito em condições razoáveis para a agricultura, a indústria, profissionais liberais, autônomos e pequenas e médias empresas. Vários dos bancos privados e estrangeiros agraciados com as doações dos bancos estaduais obtêm enormes lucros por continuar a receber depósitos públicos e receita tributária, como se continuassem estatais, e a fazer aplicações orientadas unicamente pela maximização dos ganhos. Um banco estrangeiro, o Santander (Espanha, país basco, com associado escocês), foi o beneficiário da presa mais rica, o BANESPA (São Paulo). Para ilustrar esse caso, transcrevo o que escrevi no ano passado: "O privatizado Banespa, hoje Santander, gerou lucro de R$ 4,5 bilhões na soma de 2002 e 2003. A R$ 3,00 por dólar, mais de US$ 1,5 bilhão em apenas dois anos. Média de US$ 750 bilhões por ano. Pois bem: no final de 2000, o ministro Carlos Velloso, então presidente do STF, cassou as liminares concedidas para suspender a privatização do Banespa, eivada de enormes inconstitucionalidades e irregularidades, como diferenças de bilhões de dólares na avaliação do preço mínimo para o controle. Esse foi pífio: R$ 1,85 bilhão, ou seja, 1 bilhão a menos que o lucro de 2003. No leilão houve ágio de 281%, mas o corrupto esquema das privatizações concede aos compradores créditos fiscais em quantia equivalente ao ágio." Entre os outros favorecidos, está o Itaú, premiado com o Banerj (Rio de Janeiro) e com o notório Banestado (Paraná). Os gastos de dinheiro público com as perniciosas operações do Proes foram ainda mais monumentais que os do Proer, tendo chegado a R$ 60 bilhões, conforme declarações de um diretor do Bacen. Toda essa cornucópia de benesses, permeadas de corrupção, não desperta a indignação do moralismo udenista, herdado pela tucanagem e adotado pelo PT, a ex-UDN de macacão, agora adepta assumida da ostentação consumista. O comando desse partido entregou a direção do País, via Banco Central, a bancos estrangeiros. É essa direção que continua elevando a taxa básica de juros (Selic), aplicada aos títulos da dívida interna, mesmo depois de o Brasil ter ultrapassado a Turquia, como o País com a mais alta taxa real de juros do Mundo. No patamar de janeiro (17,75% aa.), a taxa básica já punha o Brasil no 1º lugar mundial do favorecimento à agiotagem. Com 19,25% nominais, a taxa dos juros básicos dos títulos públicos, chega a 12% aa., descontada a inflação. A taxa da Turquia, 2ª colocada, caiu para 6,7% aa., quase a metade da taxa brasileira. Ora, o montante dos títulos federais emitidos chegou a R$ 967 bilhões em novembro de 2004. Quase R$ 1 bilhão. Assim, um ponto percentual de aumento da taxa básica implica despesa adicional para o Tesouro Nacional de R$ 10 bilhões por ano. Desde setembro de 2004, essa taxa já subiu de 16% aa. para 19,25%, ou seja, um aumento de 3,25 pontos percentuais, redundando em mais R$ 27,5 bilhões aa. para serem pagos pelos contribuintes aos bancos, por intermédio da Receita Federal e do Banco Central. Se se quisesse ir começando a tirar o Brasil do atoleiro, poder-se-ia, em vez de continuar elevando o endividamento, utilizar recursos do Tesouro Nacional depositados no Bacen e resgatar apreciável quantidade de títulos públicos. Para isso há dinheiro: R$ 140 bilhões. Mesmo escalonando os resgates, a oferta de moeda cresceria muito, determinando baixa generalizada das taxas de juros, inclusive para o setor privado, tão inviabilizado pelos juros proibitivos. O Bacen poderia, em pouco tempo, pôr o valor nominal da taxa básica de juros em, no máximo, 8% aa. Isso significaria uma redução de mais de 10 pontos percentuais, em relação à taxa atual, o que implicaria, para a União federal, uma economia de R$ 100 bilhões em um ano. Para uma idéia comparativa, todas as despesas da União classificadas como investimentos foram R$ 3,5 bilhões, de janeiro a novembro de 2004. Além de inviabilizar qualquer perspectiva de o País livrar-se da marcha acelerada para o subdesenvolvimento irreversível, por falta de investimentos públicos na infra-estrutura econômica e social, a política em curso torna tal desfecho ainda mais inelutável, ao inviabilizar a sobrevivência das pequenas e médias empresas, ademais de gerar desemprego e baixa generalizada dos salários. De fato, essas empresas não têm como suportar custos decorrentes de juros anuais de 60% a 120% aa., segundo a modalidade do crédito. Nem as pessoas físicas têm como subsistir, pagando 150% aa. no cheque especial. O motivo das absurdas elevações dos juros é propiciar ganhos estupendos aos bancos e demais concentradores. A desculpa de deter a inflação, por meio de juros mais altos, está tão esfarrapada que só doses infinitas de desfaçatez ou de supina ignorância fazem defender tal expediente. O Tesouro Nacional faz dívida sem precisar de financiamento e, com isso, ela cresce por meio de taxas de juros altíssimas, que vão sendo capitalizadas e acrescendo ao estoque da dívida. As causas principais da alta de preços são: 1 o controle concentrado dos mercados oligopolizados; 2a indexação das tarifas de serviços públicos privatizados e agências "reguladoras" criadas para favorecer os concessionários; 3 a compressão da oferta de bens e serviços causada pela cessação dos investimentos na infra-estrutura. A redução dos empregos razoavelmente remunerados e os demais fatores de diminuição da renda real dos consumidores não contêm a alta de preços, por serem inflexíveis as duas primeiras causas acima apontadas. Além disso, a 3ª significa que a queda da renda desestimula os produtores a investir, em face da perspectiva de uma procura estagnada ou declinante. O desestímulo é tanto maior, quanto mais os enormes juros e os impostos elevam os custos de produção. Ademais, em caso de a procura se retrair, o poder de mercado dos oligopólios permite-lhes manter ou aumentar seus preços, por meio da redução a oferta. O que a elevação dos juros determina é o aumento dos tributos, para que os entes do Estado paguem os juros de suas dívidas. Ora, muitos dos tributos são somados ao preços dos bens e serviços. Portanto, juntos, os juros e os tributos lançam os custos de produção à estratosfera. Essa é mais uma razão de peso, demonstrativa de que a elevação dos juros faz crescer, e não, diminuir a inflação. A baixa nos preços em função das quedas da renda dos consumidores é, pois, muito menor que a elevação de preços proveniente dos fatores expostos acima. Os banqueiros, de resto, adoram que a inflação suba, pois isso serve de pretexto para o Bacen elevar as taxas de juros. Isso estimula ingressos de capitais estrangeiros especulativos e tem por efeito valorizar o câmbio do real, já favorecido pela repressão à procura (que favorece as exportações e limita as importações). Não obstante, o crescimento das exportações será reduzido, uma vez que a taxa de câmbio já está hipervalorizada, e, à menor dificuldade no plano externo, entra-se mais fundo no caminho do desastre, semelhante ao do fim de 1998/1999. Não convém esquecer que a dívida externa e seu serviço permanecem em patamares que não dispensam elevados saldos comerciais. Ademais, muito dinheiro sai de modos menos clássicos, como as contas CC5. Como veri ficado pelo Tribunal de Contas da União, cinco bancos intermediaram, de 1991 a 1998, transferências ao exterior no total de R$ 126 bilhões, por meio dessas contas, por conta de pessoas físicas. *Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, autor de Globalização versus desenvolvimento.

lucros dos bancos é imoral

Autor: Otaviano Canuto
Assunto: Conjuntura Econômica, Economia Internacional,e economia monetária e financeira
Publicado pelo Estado de São Paulo em 27 de junho de 2000

A internacionalização dos mercados bancários domésticos na Argentina e no México, com os bancos estrangeiros se expandindo particularmente nos momentos de crise no setor, vem se dando desde o início dos anos 90. Na Argentina, a participação dos bancos estrangeiros no total de empréstimos locais cresceu de 18% a 48%, entre 1994 e 1999. No México, a subida foi de 0,2% para 17,8% entre 1992 e 1998.

Atualmente no Brasil, nenhum banco estrangeiro detém individualmente parcela dos depósitos à vista acima de 3%, estando todos abaixo do Bradesco, Itaú e Unibanco. As privatizações do Banespa e outros bancos estaduais, além da aquisição de bancos privados menores, representarão sua grande chance para crescer. Naturalmente, as experiências em outras economias tendem a despertar interesse como referência.

Entre os vários aspectos do tema, pode-se apontar pelo menos dois sobre os quais alguma evidência já foi apontada. Um diz respeito ao efeito da entrada de bancos estrangeiros sobre as margens de lucro dos bancos locais. O outro corresponde à polêmica quanto a aumentar ou diminuir a volatilidade nos créditos domésticos, quando é maior a participação de bancos internacionais.

No tocante ao primeiro ponto, por exemplo, economistas do Banco Mundial, usando dados de 80 países (Brasil inclusive), encontraram uma associação entre, de um lado, a presença maior de bancos estrangeiros e, de outro, menor lucratividade e menores custos fixos por parte dos bancos domésticos. Isto foi interpretado como sinal de elevação na eficiência dos bancos domésticos, como conseqüência mais comum da concorrência com estrangeiros. Uma conclusão assaz interessante do trabalho é a de que importa mais o número de bancos estrangeiros participantes, para a obtenção desse resultado, do que suas parcelas de mercado. (*)

No segundo aspecto, o debate gira em torno da sensibilidade do crédito doméstico em relação às taxas de juros e aos ciclos econômicos locais, quando é maior a presença de bancos estrangeiros numa economia emergente. De um lado, há quem espere subir a volatilidade do crédito, vale dizer, um encolhimento mais rápido dos empréstimos e uma saída mais acentuada de capital, durante uma recessão ou quando as taxas de juros domésticas são diminuídas pelo governo (mantidas as condições de riscos).

Essa maior instabilidade do crédito decorreria da presença de maiores avenidas para o vai-e-vem de capital, dados os elos externos do sistema internacionalizado. Em situações de crise no sistema local - ou nos países de origem dos bancos - tenderia a ser mais fácil e rápida a fuga de capital.

Do outro lado, há quem preveja o inverso: a maior estabilidade na oferta agregada de crédito. Dado que a demanda local por depósitos bancários acompanha em geral o movimento dos ciclos econômicos, a escassez desta fonte de recursos para os bancos durante a recessão poderia ser contornada mediante acesso a fontes no exterior. Reduzir-se-ia assim a probabilidade do racionamento de crédito pelo sistema doméstico, em situações de choques, causa freqüente de aprofundamento das crises em economias emergentes.

Este argumento só pode valer para as situações nas quais os bancos avaliem como temporários e reversíveis os choques recebidos ou quando enxerguem então oportunidades para elevar sua participação no mercado. Caso contrário, torna-se difícil entender porque os bancos estrangeiros se disporiam a marchar contra a corrente.

De qualquer forma, cabe observar que o argumento da instabilidade também deveria prevalecer para cima. Nos momentos de expansão econômica ou de subida nas taxas de juros, a disponibilidade de crédito receberia maior injeção potencial de recursos externos, no contexto internacionalizado.

Uma pesquisa divulgada em maio passado, sobre as experiências mexicana e argentina, mostrou que a distinção de propriedade entre bancos estrangeiros e bancos domésticos saudáveis não serve para prever comportamentos mais ou menos elásticos (sensíveis) no crédito bancário. (**)

Um corte relevante parece ser entre bancos públicos e privados. Como no Brasil, as diferenças nos objetivos dos dois grupos implica comportamentos não convergentes entre eles, diante de movimentos do ciclo econômico ou dos juros.

Entre os privados, a diferença relevante é dada pela situação em termos de qualidade dos ativos na carteira do banco. Quanto maior a proporção de empréstimos inadimplentes ou reestruturados na carteira, mais o banco necessita concentrar-se nos reparos desta. A ausência de solidez prejudica então o aproveitamento das oportunidades de investimento quando melhoram as condições macroeconômicas. Simetricamente, implica mais racionamento de crédito - ou apostas arriscadas - quando se inicia uma recessão. Esta diferenciação de comportamentos aparece com clareza no México, onde permaneceu um forte legado de inadimplência após a crise de meados da década.

Na verdade, nos dois países, bancos estrangeiros e privados nacionais, exceto quando às voltas com ativos problemáticos, respondem de modo similar aos sinais de mercado, incluindo o crescimento do PIB e os diferenciais entre taxas de juros locais e externas. Também apresentam semelhanças na composição das carteiras de empréstimos, entre os diversos tipos de crédito (pessoal, hipotecário, empresarial, governamental etc.). Quando saudáveis, estrangeiros e nacionais tornam-se caballeros de fina estampa sem distinção.

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO REVISIONAL SIMPLES

EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE MAMANGUAPE – PB

FULANA DE TAL, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no Assentamento Manoel Bento, Zona Rural de Capim de Mamanguape, RG nº 000000000 - SSP/PB, CPF nº 00000000000000, fone contato: 000000000000; por seu bastante procurador e advogado in fine assinado, vem à presença de V. Exa. Propor a presente AÇÃO  DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de  BANCO PANAFRICANO, pessoa jurídica de direito privado com endereço em João Pessoa – PB, À Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

A autora adquiriu mediante financiamento uma Aerovan Volkswagen ano 1997, de cor azul, placa GWD 0000 - PB.

O financiamento foi feito mediante contrato de alienação fiduciária, em 60 parcelas mensais de 990,00

Ocorre que o veículo não vale hoje mais de R$ 16.000,00 e o pagamento das mensalidades daria ao banco um total de R$ 59.400.00, ensejando enriquecimento ilícito em favor do demandado, além de evidente má fé.

Contribuiu para tal fato a isenção do IPI deferida pelo governo federal que aviltou o valor dos carros.

Além disso existe uma redução global no preço dos carros em virtude da crise mundial.

Ocorre que o referido veículo nunca funcionou.

Com o motor batido, ficou até hoje na oficina mecânica, sem solução.

A autora não poderia pagar as parcelas porque o produto financiado não funciona.

Teme que seu nome seja encaminhado ao SPC – SERASA sem culpa.

O banco fez a vistoria do carro e mesmo assim financiou uma “bomba”.

Além de não funcionar, o carro nunca foi emplacado porque a autora mesmo pagando R$ 800,00 – oitocentos reais até hoje não recebeu os documentos do carro nem sabe o que terá sido feito do dinheiro.

O dinheiro no caso foi entregue ao dono de uma concessionária onde a financeira atua como facilitadora do crédito.

A autora quer que o banco se abstenha de inserir o seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Pretende também uma indenização por todo o sofrimento que passa até o dia de hoje, tendo ficado sem dinheiro e sem transporte.

FUNDAMENTO JURÍDICO:

Alguns fatos merecem destaque:

Brasileiros pagaram em 2008 R$ 134 bi só em spread, calcula Fecomercio-SP

Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema:

              "ARRENDAMENTO MERCANTIL – CONTRATO DE ADESÃO – CLÁUSULA DE FORO DE ELEIÇÃO – LIMITAÇÃO À SUA APLICAÇÃO – PREVALÊNCIA DO LOCAL DE PAGAMENTO.

              Em se tratando de contratos de adesão, relativos a negócios pactuados nos mais diversos pontos do território nacional por grande empresa que se dedica ao arrendamento mercantil (‘leasing’), sobre a cláusula de eleição de foro impressa e praticamente imposta ao pretendente ao arrendamento, devem prevalecer as regras de competência alusivas ao local do negócio e ao pagamento das prestações. (...)." (REsp. n. 26.788-6/MG, 4ª Turma, rel. Min. Athos Carneiro, julgado em 17.11.92, in DJU I, de 07.12.92, p. 23.321).

    Por tal razão, é assente o entendimento de que a interpretação das respectivas cláusulas deve ser orientada em favor do aderente.

    Assim, em tal espécie de contrato, o rigor do princípio do pacta sunt servanda não pode se sobrepor e prevalecer, mas, sim, deve ser abrandado, com a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário a fim de que seja restabelecido o equilíbrio contratual.

    Neste sentido, deixou assentado o eminente Des. Francisco Oliveira Filho que, quando ocorre um

              "fator externo, fantasticamente injusto, provocando o empobrecimento de um dos contratantes, é que não deve ser acatado o princípio do pacta sunt servanda" (AC 47.049, DJSC de 27.4.95).

    É exatamente o caso dos autos.

    A inobservância de certas regras legais são capazes de afetar a comutatividade e, por conseqüência, a justiça contida na equação econômica inicialmente programada entre os contratantes, acarretando um enriquecimento sem causa à empresa financiadora, melhorando em muito a sua posição contratual, já que, em tempos de moeda estável, obtém um lucro especulativo bem acima da média dos índices oficiais que medem a inflação, trazendo ao devedor, de outro lado, um ônus demasiado, com indiscutível empobrecimento.

    Como se percebe, o desequilíbrio contratual é evidente, tornando difícil e excessivamente onerosa a prestação.

    Nesse sentido:

              "PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. "... as empresas que contratam com os bancos não o fazem numa situação de igualdade, mas em verdadeiros contratos de adesão, em nítida inferioridade. É preciso recompor o equilíbrio. (RT 639/253)". (RJTJRGS 138/134). (TJSC: AGRAVO DE INSTRUMENTO no. 960086935, LAGES, rel. ORLI DE ATAÍDE RODRIGUES, in DJ, de 19-05-97, pág. 0)

    Orlando Gomes, citando lição de Messineo e Mirabelli, assinala que

              "quando acontecimentos extraordinários determinam radical alteração no estado de fato contemporâneo à celebração do contrato, acarretando conseqüências imprevisíveis, das quais decorre excessiva onerosidade no cumprimento da obrigação, o vínculo contratual pode ser resolvido ou, a requerimento do prejudicado, o juiz altera o conteúdo do contrato, restaurando o equilíbrio desfeito. Em síntese apertada: ocorrendo anormalidade da álea que todo contrato dependente de futuro encerra, pode-se operar sua resolução ou a redução das prestações" ("Contratos", 12ª ed., Rio, FORENSE, 1990, nº 20, p. 41-42).

    Fernando Noronha destaca que

              "todo contrato pressupõe um conjunto de circunstâncias objetivas, cuja permanência é indispensável à economia do negócio, que sem elas ficaria descaracterizado. Quando a relação inicial de equivalência objetiva entre prestação e contraprestação venha a desaparecer, em conseqüência da alteração daquelas circunstâncias indispensáveis à economia do negócio, é absolutamente justificado, tanto à luz do princípio da justiça contratual como do da boa-fé (ambos atuando aqui no mesmo sentido), que se proceda à sua revisão, com reequilíbrio das prestações ou, quando tal não for possível, com resolução do próprio contrato" (in "O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais", Ed. Saraiva, 1994, p. 237).

ISTO POSTO, REQUER-SE:

PRELIMINARMENTE:

A concessão da tutela antecipada com fundamento no artigo 273 do CPC para determinar liminarmente ao banco que se abstenha de colocar o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito – SPC/SERASA.

Que seja deferida liminar para determinar que o bancos não apresente pedido de busca e apreensão ou reintegração de posse.

Que o banco seja notificado para apresentar in limine todos os documentos decorrentes do negócio em litígio.

 NO MÉRITO, REQUER:

A citação do banco demandado para contestar a presente sob pena de revelia e confissão.

O julgamento pela procedência da Ação, condenando o banco a não colocar o nome no Serasa/SPC.

A condenação na redução da parcela para R$ 245,33, compatível com o valor financiado e com o valor atual do carro.

Caso V. Exa. não entenda assim, que seja o montante do débito reduzido para R$ 16.000,00.

Para provar o alegado requer seja possibilitada a ampla produção de provas, notadamente o depoimento pessoal do autor e demandado, oitiva de testemunhas com juntada de rol a posteriori, juntada de documentos e, se necessário, realização de perícias técnicas.

Requer a nomeação de perito contábil do Juízo para que levante o excesso de encargos.

Requer ainda a inversão do ônus da prova para que o banco seja notificado a fim de apresentar toda a documentação relativa ao negócio.

Requer-se ainda seja a demandada condenado, ao final, nos ônus de sucumbência, com o pagamento das despesas e custas judiciais, bem como honorários advocatícios, na base usual da profissão.

Requer Justiça Gratuita.

Dá à causa o valor de R$ 16.000,00 – dezesseis mil reais.

Espera deferimento. 

João Pessoa - PB, 05 de abril de 2009.

AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB – PB 8424

ROL DE TESTEMUNHAS

SEVERINO  residente no Assentamento Manoel Bento, Zona Rural de Capim de Mamanguape.

MARIA DA GLÓRIA , Assentamento Manoel Bento, Zona Rural de Capim de Mamanguape