ALIMENTANDO OS VERMES

JUROS ABUSIVOS SÃO PAGOS PELO POVO ENDIVIDADO E ATRAVÉS DA DÍVIDA INTERNA Da Agência Carta Maior Da Redação BRASÍLIA – O orçamento federal 2012, lei que define quanto e em que áreas o governo vai aplicar o dinheiro que se calcula que arrecade em tributos, foi sancionado, e sem vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. Pela lei, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, a Previdência Social receberá a maior quantia, cerca de 25% de tudo o que o governo coletará e não tem de dividir com estados e municípios. A movimentação financeira no setor terá um impulso forte este ano, em relação a 2011, por causa do aumento de 14% do salário mínimo, valor ao qual estão atrelados dois terços dos 29 milhões de benefícios, entre previdenciários e assistenciais, pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O orçamento total da Previdência em 2012 é de R$ 330 bilhões. Ou seja, por meio dela, que alguns especialistas consideram o principal programa social do país, pela capacidade que tem de distribuir renda, 29 milhões de pessoas ficarão com o equivalente a 7% das riquezas que o orçamento prevê que o Brasil vai produzir (PIB) no ano. Essa proporção de 7% se mantém há pelo menos cinco anos. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cada benefício pago pelo INSS ajuda a pessoa que o recebe e mais outras duas e meia, o que projeta um impacto positivo da Previdência em metade da população brasileira de 190 milhões de habitantes. Se a Previdência consegue distribuir renda, o mesmo não se pode dizer do segundo maior gasto previsto na lei orçamentária. Ao contrário. O pagamento de juros da dívida pública funciona de maneira concentradora de renda. Pela lei, o governo federal terá de separar este ano R$ 140 bilhões, entre recursos que arrecadará na forma de tributos e recursos também de origem tributária que receberá de estados e municípios, para destinar a uma quantidade desconhecida, mas sabidamente baixa, de pessoas (físicas ou jurídicas) que operam no “mercado”. O governo diz que é necessário pagar aquela quantia, algo em torno de 3% do PIB, para impedir que a dívida pública cresça. Ou até para diminuí-la, o que reduziria o poder de fogo do “mercado” na hora de negociar a rolagem da dívida, permitindo uma queda do juro que onera os cofres públicos, que por sua vez levaria a uma queda da própria dívida. Uma espiral positiva, em suma. Traduzindo o “jurômetro” em esforço que significará para cada brasileiro em 2012, observa-se que cada um dos 190 milhões vai pagar R$ 736 durante o ano em tributos que, posteriormente, vão se transformar no chamado superávit primário. Até novembro de 2011, o jurômetro apontava R$ 668 por brasileiro (tinham sido pagos R$ 127 bilhões em juros). Este pagamento reverte-se em favor de um número de pessoas que não se conhece exatamente. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, disse certa vez que estimava que 20 mil famílias tiravam proveito do “mercado” da dívida. Os órgãos oficiais que lidam com dívida e “mercado”, Secretaria do Tesouro Nacional e Banco Central , não informam. Pode-se ter uma vaga noção a partir de uma tabela que informa o perfil dos detentores de títulos públicos que há um ano o Tesouro divulga todo mês junto com o resultado da própria dívida. Quem possui títulos são instituições financeiras (há 2,2 mil autorizadas a operar no país; o grosso da dívida está no grupo de cerca de 20 bancos comerciais), fundos de investimento (são 10 mil, mas geridos por cerca de 80 gestores e 400 administradores), fundos de pensão (cerca de 400 fundos, entre abertos e fechados), seguradoras (em torno de 200) e estrangeiros.