segunda-feira, 16 de novembro de 2009

COMEÇAR COM AS AÇÕES DO PIS E COFINS

OS CARTÉIS ESTÃO ASSALTANDO O POVO DE TODAS AS MANEIRAS.
ALÉM DOS BANCOS, AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA E TELEFONE, COM A ANUÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO, ASSALTAM A POPULAÇÃO.

HORA DE ENTRAR COM MUITAS AÇÕES REVISIONAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO PARA PIS E COFINS DA ENERGIA E TELEFONE.


Alta de 247% desde 1999 faz tarifa de energia elétrica brasileira custar o dobro da dos EUA
RIO - Além de insegura - como comprovou o blecaute de terça-feira -, a energia elétrica no Brasil é cara. Tão cara que supera o preço dos Estados Unidos.É o que mostra matéria de Henrique Gomes Batista e Liana Melo, publicada neste domingo no GLOBO. Enquanto aqui o custo do megawatt hora (MWh) foi de US$ 138 em 2007, as empresas americanas pagaram naquele ano US$ 64 por MWh. De lá para cá, a situação não melhorou nada.

Em uma década, a energia paga pelas indústrias brasileiras subiu 247,39% contra uma inflação acumulada, de 1999 até setembro último, de 93,74% medida pelo IPCA, do IBGE. Nas residências, o aumento, no mesmo período, foi de 113,94%.

O pior é que a energia tende a ficar ainda mais cara, porque pouco mais de 80% da energia nova que está prevista para entrar no sistema vêm das térmicas, que custam até seis vezes mais que a das hidrelétricas, além de poluir mais.

- Disponibilidade, preço e qualidade da energia são fundamentais para a competitividade da indústria. É qualidade e preço que garantem à indústria competitividade nos mercados interno e externo. A insegurança com o tripé posterga decisões de investimentos e desarticula processos produtivos - avalia Augusto Jucá, gerente da unidade de Competitividade Industrial da Confederação nacional da Indústria (CNI).

Busca por segurança encareceu o sistema
Parte do aumento embutido no preço da energia, sobretudo depois de 2001, foi creditado, na avaliação de especialistas, ao custo de se ter um sistema mais seguro, à prova de apagão. Mas o blecaute da última semana deixou evidente que não é bem assim.

O sistema é vulnerável, o que acaba gerando insegurança nos empresários. Por ter ficado às escuras por mais de quatro horas, algumas indústrias paulistas, por exemplo, chegaram a perder cerca de 2% do seu faturamento mensal.

- Isso nos preocupa muito, pois os maiores investimentos foram feitos, nos últimos anos, justamente na transmissão, onde ocorreu o problema - diagnostica Ricardo Lima, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

O custo da transmissão, grande vilão do apagão, saltou de R$ 2,115 bilhões no ciclo 2000/2001 (o ano do setor elétrico é calculado de julho a junho do ano seguinte) para R$ 10,535 bilhões em 2009/2010. Foi um salto de 398,06%. Esta etapa do ciclo energético consome 6,5% do movimentado por ano no setor, que para 2009 está projetado para R$ 120 bilhões.

A reportagem mostra ainda que os impostos são outros grandes vilões das altas tarifas. Estudos indicam que o governo abocanha, com a arrecadação dos tributos, entre 45% e 51% da receita gerada pelo setor. Traduzindo: vão para os cofres da União entre R$ 54 bilhões e R$ 61 bilhões.

Fonte: O Globo, 14 de novembro de 2009. Na base de dados do site www.endividado.com.br.

6 comentários:

  1. Qual é o valor da causa essas ações

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  2. o valor da causa é R$5.000,00.

    Para entrar com a ação cobra-se uma pequena taxa e 20% de honorarios quando sair o crédito.

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  3. E qual é o valor da causa a ser colocado as petiç~es de revisionais de veículos...Varia de acordo com o valor financiado, ou da dívida que resta ou é o valor do veículo

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  4. para as revisionais de veiculos, o valor da causa é o valor financiado, ok?

    isso já está informado no blog e pode ser pesquisado na janela de pesquisa so blog

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  5. Adriano Pêgo - OAB/GO 29.40619 de novembro de 2009 às 14:24

    Essa é uma ação fácil de entrar e que vai dar uma boa dor de cabeça para as concessinárias. Agora, pergunto, qual será o período máximo de busca da repetição do indébito? 5 anos, 10 anos, 20 anos? Seja como for, temos uma boa causa para entrarmos!!

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  6. preciso de modelo de ação de repetição de indebito do pis e cofins sobre o telefone e a energia eletrica. Alguem pode me ajudar. Grato. Sergio

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